ASAE apreende mais de 35 mil brinquedos infantis

Dois homens foram detidos numa operação da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) em que foram apreendidos 35 mil brinquedos contrafeitos ou sem a rotulagem obrigatória.

A fiscalização, realizada na última semana, visou especialmente os bonecos Labubu, pela popularidade junto da camada mais jovem.

"Esta ação operacional integrada na estratégia de fiscalização do mercado teve como objetivo verificar o cumprimento dos requisitos legais aplicáveis à comercialização de brinquedos e à segurança geral dos produtos, com especial enfoque nos artigos da marca "POPMART - LABUBU" e similares", explica a ASAE.

No âmbito da operação "Sorriso Obscuro", os inspetores visitaram "mais de 40 operadores económicos, entre importadores e distribuidores, com especial incidência em entrepostos comerciais de grande volume e estabelecimentos de venda a retalho" e, no final, instauraram 28 processos-crime por contrafação, imitação e uso ilegal de marca.

A aposição indevida da marca CE, ausência de rotulagem em língua portuguesa e incumprimento dos deveres legais do distribuidor foram outros motivos para os processos-crime instaurados.

"A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas atribuições e competências, em todo o território nacional, com vista à proteção dos consumidores, em especial dos mais vulneráveis, e à garantia da conformidade dos produtos colocados no mercado", avisa fonte oficial.