Municípios gestores de operações de paisagem recebem nos próximos dias 30 milhões

Vinte e dois municípios afetados pelo mau tempo que vão gerir operações integradas de gestão da paisagem (OIGP) recebem nos próximos dias 30 milhões de euros (ME), anunciou hoje o secretário de Estado das Florestas, Rui Ladeira.

“Nos recursos de 40 ME que nós, no âmbito da tempestade Kristin, colocámos à disposição na estratégia com os municípios, enquanto entidades gestoras, vamos disponibilizar, em muito curto espaço de tempo, nos próximos dias, cerca de 30 ME para fazer face às despesas até aqui que têm elegibilidade, enquadramento e daquilo que é necessário fazer”, afirmou aos jornalistas o secretário das Florestas, Rui Ladeira.

Numa deslocação à Mata Nacional de Leiria, na Marinha Grande, para ver os trabalhos de remoção de material lenhoso, o governante explicou que há 22 OIGP aprovadas, de igual número de municípios, a que se vão somar, numa segunda fase, mais quatro.

Segundo Rui Ladeira, “vão ser os municípios, deste bolo dos 40 milhões” de euros, que vão tirar uma fatia para pagar aos proprietários o apoio, entre 1.000 e 1.500 euros por hectare, para retirar a madeira acumulada nos terrenos.

Questionado se os municípios têm recursos para fazer este trabalho, o secretário de Estado das Florestas referiu que “os municípios têm os recursos próprios, podem contratar para este apoio, mas também o ICNF [Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas] está a monitorizar e a apoiar em toda esta condução de validação, verificação, normas, normativos, transversais a todos eles, para que tudo isto seja conduzido de forma justa, para que os dinheiros e os recursos públicos sejam entregues com toda a segurança e fiabilidade”.

O presidente da Câmara da Marinha Grande (distrito de Leiria), Paulo Vicente, município gestor de uma OIGP, adiantou que a “preocupação fundamental” foi a “desobstrução e limpeza dos caminhos florestais”.

E se o objetivo era a desobstrução de “115 quilómetros dos 289 quilómetros da mata privada”, a autarquia atingiu os 220 quilómetros, realçou Paulo Vicente, adiantando que a autarquia está na fase de criação de três parques para depósito de madeira.

“A nossa preocupação é o interface entre os aglomerados urbanos e a mata. Se o fizerem [limpeza dos terrenos], não ficamos descansados, é evidente, mas ficamos mais tranquilos, uma tranquilidade reservada, porque até ao final do verão não vamos conseguir, nem na Mata Nacional, nem nos privados, retirar toda a madeira”, reconheceu.

O autarca acrescentou que o município contratou uma empresa para dar assessoria técnica, para a atribuição dos apoios para a limpeza da floresta, assegurando que “vai ser muito cauteloso na atribuição dos subsídios [apoio financeiro para limpeza]”.

“Tem de ser bem escrutinado, tem que ser bem documentado”, defendeu.

A Mata Nacional de Leiria, também conhecida por Pinhal de Leiria ou Pinhal do Rei, ocupa dois terços do concelho da Marinha Grande e tem 11.021 hectares.

Nos incêndios de outubro de 2017, 86% da sua área ardeu e o que sobreviveu àqueles fogos - 1.200 hectares, sobretudo árvores adultas - a depressão Kristin “partiu ou derrubou na sua quase totalidade”, declarou em fevereiro à Lusa o diretor regional do Centro do ICNF, Paulo Farinha Luís.

Pelo menos 19 pessoas morreram em Portugal entre o final de janeiro e o início de março na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que fizeram também várias centenas de feridos, desalojados e deslocados. Mais de metades das mortes foram registadas em trabalhos de recuperação.

Os temporais, que atingiram o território continental durante cerca de três semanas, sobretudo nas regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo, provocaram a destruição total ou parcial de milhares de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias, com prejuízos superiores a cinco mil milhões de euros.