Montenegro considera “muito válido” contributo de Seguro

O primeiro-ministro considerou hoje “muito válido” o contributo do Presidente da República sobre a gestão das tempestades, que diz estar “quase todo incluído” no PTRR, mas admite que “aqui ou acolá” podem ser aprimoradas “regras de coordenação”.

Luís Montenegro falava no debate quinzenal na Assembleia da República, em resposta ao líder parlamentar do PSD, Hugo Soares.

“Posso reiterar que, tal como consta do relatório da Presidência aberta do Presidente da República, o Governo esteve muito presente, muito próximo”, afirmou.

No sábado, foi conhecido – embora ainda não divulgado oficialmente – o relatório da Presidência Aberta na Zona Centro do país, realizada por António José Seguro entre 06 e 10 de abril às zonas afetadas pelas tempestades, no qual o Presidente da República considera que as consequências do mau tempo que atingiu o país no início do ano exigem que “se acelerem apoios, se clarifiquem medidas” e se melhore a coordenação entre entidades no terreno.

O primeiro-ministro admitiu que “não correu tudo bem”, justificando, desde logo, com o caráter inédito da depressão Kristin, e defendeu que “tudo foi feito” para antecipar e gerir aquele fenómeno climático.

“Evidentemente, aqui ou acolá com alguma necessidade de aprimorar regras de coordenação, instrumentos de cooperação interinstitucional, de cooperação intermunicipal e de forma a podermos deslocar para o território mais afetado uma capacidade que muitas vezes está espalhada por todo o território”, afirmou.

Montenegro recordou que o Governo discutiu com o chefe de Estado, ainda na qualidade de Presidente eleito, o desenho do programa criado para responder às consequências das tempestades – o PTRR (Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência), com um envelope financiamento de 22,6 mil milhões de euros e execução até 2034.

Apesar de considerar que as sugestões de António José Seguro estão praticamente todas incluídas neste programa, Montenegro lembrou que este é “sempre suscetível de uma reprogramação, uma recalendarização”.

“Esse é seguramente um assunto ao qual nós voltaremos muitas vezes, até porque nós próprios sugerimos que o Parlamento tivesse uma palavra muito permanente de acompanhamento da execução desse programa”, frisou.