APA confirma investigação a descargas poluentes em Setúbal

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) revelou que já está a decorrer “um processo de investigação” a alegadas descargas poluentes da empresa Composet, Compostagem e Gestão de Resíduos, em Poçoilos, no concelho de Setúbal, anunciou hoje a associação Zero.

A Zero, Associação Sistema Terrestre Sustentável, tinha questionado a APA sobre as águas residuais produzidas na empresa Extraoils4thefuture, em Vendas Novas, no distrito de Évora, que estão alegadamente a ser encaminhadas pela empresa Composet, para a zona de Poçoilos, em Setúbal.

“A APA, através do seu departamento regional da Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Alentejo, efetuou uma fiscalização conjunta com o Núcleo de Investigação Criminal e Ambiente da GNR de Setúbal, onde foram efetuadas amostragens em fevereiro e março”, informou a APA em resposta ao ofício da Zero a que a agência Lusa teve acesso.

“Posteriormente, no âmbito de mais uma inspeção conjunta com o Núcleo de Investigação de Crimes e Contraordenações Ambientais (NICOA) da GNR de Setúbal, foram realizadas mais cinco amostragens nas instalações em Poçoilos”, acrescentou a APA, adiantando que “serão lavrados os respetivos autos de notícia por contraordenação”.

De acordo com a APA, duas amostragens foram efetuadas nos tanques de retenção, uma num terreno a jusante que apresentava um alagamento de efluentes, uma na linha de água a cerca de 200 metros a jusante das instalações e uma num poço existente nas imediações.

A Agência do Ambiente recorda que o efluente gerado pela empresa Extraoils, em Vendas Novas, era encaminhado para a Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Bombel, mas que, “devido a problemas na qualidade do efluente à entrada da ETAR, nomeadamente no pré-tratamento, houve a interdição de entrada destes caudais produzidos na Extraoils”.

A APA refere ainda que a Extraoils, que “não têm licença de rejeição de águas residuais na água e/ou solo”, optou então por uma “solução do armazenamento dos efluentes em tanques de retenção”, que estará a ser concretizada pela Composet em Setúbal, sem esclarecer, no entanto, se as empresas em causa, Extraoils e Composet, estão devidamente licenciadas para este tipo de tratamento de resíduos.

 Na segunda-feira, cerca de 150 moradores das freguesias de São Sebastião e Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra, no concelho de Setúbal, decidiram avançar com uma ação popular a exigir o encerramento preventivo das instalações da Composet na zona de Poçoilos, preocupados com as consequências da atividade da empresa para o ambiente e para a saúde pública.

 Aprovaram também uma moção de “repúdio e protesto pela descarga irregular de resíduos na zona de Poçoilos” e manifestaram estranheza pela demora na tomada de medidas pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT), Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) e Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

No documento aprovado, exigem ainda às três entidades, CCDRLVT, IGAMAOT e APA, “o encerramento preventivo imediato das instalações onde são efetuadas as descargas”.

Segundo o presidente da Câmara de Setúbal, André Martins (CDU), a CCDRLVT, entidade licenciadora e com competência para poder determinar a cessação da atividade da empresa, confrontada com as alegadas irregularidades da Composet, informou o município de que só poderia tomar uma decisão depois de serem conhecidos os resultados das análises que mandou efetuar nos terrenos da Composet.