Governo reconhece fogos de Vouzela e Valpaços como catástrofe natural

“A dimensão dos incêndios é enorme e há perdas que não se recuperam. Sabemos que nenhum apoio consegue repor uma vinha velha, um olival centenário ou anos de trabalho, mas não vamos deixar os agricultores sozinhos”, garantiu o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes.

O objetivo é “recuperar o que for possível e continuar a trabalhar para que estes territórios voltem a produzir”, acrescentou.

Estes incêndios rurais ocorreram entre 02 e 07 de julho e entre 28 de julho e 02 de agosto. A decisão de os reconhecer oficialmente como catástrofe natural permite “acionar apoios destinados ao restabelecimento do potencial produtivo das explorações agrícolas afetadas”, explicou o Ministério, em comunicado.

Apesar de, durante este verão, se terem registado em Portugal “inúmeros incêndios rurais com impacto significativo na atividade agrícola”, estes dois, nos concelhos de Valpaços e de Vouzela (distritos de Vila Real e de Viseu, respetivamente), “pela sua magnitude e gravidade, impõem uma resposta mais urgente”.

“Provocaram prejuízos elevados em várias explorações, comprometendo o potencial produtivo de culturas como castanheiro, olival, vinha e outras produções essenciais para a economia local”, sublinhou.

O apoio tem como objetivo “repor as condições de produção das explorações afetadas e garantir que os agricultores possam retomar a sua atividade normal com a maior brevidade possível”.

De acordo com o Ministério, são elegíveis “despesas efetuadas após a ocorrência dos respetivos incêndios, com a reposição dos danos ocorridos” em plantações, infraestruturas e equipamentos danificados, “podendo incluir intervenções de específicas em castanheiros e olivais como podas de regeneração, tratamentos fitossanitários, proteção de cortes, enxertia e fertilização”.

Serão atribuídos apoios a “explorações com danos superiores a 30% do potencial produtivo e investimentos até 400 mil euros”.

A dotação de dez milhões de euros será atribuída sob a forma de subvenção não reembolsável, “sendo apoiados a 100% os primeiros 10 mil euros de despesa elegível e, para a despesa superior a esse montante, a 80% ou 50%, consoante os beneficiários disponham ou não de seguro agrícola”.

Com a decisão agora tomada, o Governo pretende “garantir condições para a recuperação rápida das explorações atingidas, reforçando a resiliência das regiões afetadas e a continuidade da atividade económica”.