Serviços mínimos para greve de técnicos do INEM fixados em 90% nos CODU

Os serviços mínimos para a greve dos técnicos do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), marcada para setembro, vão assegurar o funcionamento dos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) a 90% da sua capacidade, anunciou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH), Rui Lázaro.

O STEPH, que convocou a paralisação, aceitou a proposta do INEM para aumentar os serviços mínimos previstos para os CODU, que inicialmente estavam fixados em 80%, passando para 90% do número de trabalhadores escalados à data do pré-aviso, 26 de agosto.

Relativamente aos meios de emergência médica, o sindicato propôs a manutenção dos meios que funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana.

Rui Lázaro afirmou que comunicou esta decisão à diretora dos recursos humanos do INEM e que vai enviar a resposta formalmente por escrito ao instituto.

Na semana anterior, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, tinha garantido que seriam estabelecidos serviços mínimos caso a greve dos técnicos do INEM, prevista para os dias 14 e 28 de setembro, não fosse suspensa, depois de uma reunião destinada a esclarecer as questões na base da paralisação.

O INEM vai apresentar uma contraproposta ao sindicato na próxima semana e está prevista uma nova reunião para discutir o assunto, ainda sem data marcada, mas que terá de ocorrer antes do primeiro dia de greve.

O STEPH anunciou a greve a 13 de agosto, que abrange os técnicos do INEM, a maior categoria profissional do instituto, em protesto contra medidas de reorganização de meios implementadas pelo conselho diretivo.

O sindicato exige que o INEM desista da transformação das ambulâncias de suporte imediato de vida em veículos ligeiros, considerando que tal medida reduz a capacidade de transporte de doentes, e reclama o alargamento da rede de ambulâncias de emergência até ao final de 2027, entre outras reivindicações.

O STEPH defende que a reorganização de meios representa uma diminuição da capacidade de socorro, comprometendo os cuidados de emergência médica pré-hospitalar, uma posição que o INEM tem contestado, afirmando que haverá um reforço da resposta à população.

Recorde-se que a greve do INEM de 4 de novembro de 2024 coincidiu com uma paralisação da administração pública e resultou em 12 mortes, das quais três foram associadas a atrasos no socorro, segundo dados da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).