Recolha de dados biométricos a 100% a partir de 6 de setembro

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou que a recolha de dados biométricos será feita a 100% a partir de 6 de setembro para todos os passageiros estrangeiros não pertencentes à União Europeia que entrem em Portugal.

Esta medida, que implicará uma pressão acrescida no trabalho, foi revelada durante uma visita ao Aeroporto de Lisboa, na qual estiveram presentes os ministros da Administração Interna, Luís Neves, das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, e da Economia, Manuel Castro Almeida.

Luís Montenegro explicou que a visita teve como objetivo "prevenir e aferir o que está a ser feito" para assegurar que o início da recolha total dos dados biométricos decorra sem problemas e que os meses seguintes também corram bem.

O primeiro-ministro referiu que "está tudo a ser feito para que assim seja" e alertou para o impacto deste desafio sobre o funcionamento do sistema, que deve estar "acompanhado e enquadrado naquilo que está a acontecer um pouco por toda a Europa".

O Sistema Europeu de Entrada/Saída (EES) substitui o carimbo no passaporte pelo registo digital de dados biométricos, como fotografia e impressões digitais, para cidadãos não pertencentes à União Europeia. Este sistema está a ser implementado de forma faseada desde outubro de 2025.

Portugal e outros sete países chegaram a solicitar à Comissão Europeia a extensão da suspensão temporária do sistema para além de setembro, mas a recolha total a partir do dia 6 será implementada.

Questionado sobre o reforço de meios para acompanhar esta mudança, Luís Montenegro adiantou que haverá um "acompanhamento permanente" que resultará em "maior investimento do ponto de vista informático, tecnológico" e "aprimoramento de algumas coisas que já estão a ser feitas".

O primeiro-ministro detalhou que, "aproveitando aquilo que o sistema já tem, é possível torná-lo mais eficiente, mais rápido, mais expedito, com algumas alterações de procedimento" e que poderá ser necessário "mudar uma ou outra regra dentro do contexto legal".

Quanto ao reforço de recursos humanos, Luís Montenegro reconheceu que "há sempre pressão em muitos sítios" e mencionou a necessidade de investimento no aeroporto do Porto, que já está planeado e será desenvolvido rapidamente devido ao aumento da pressão esperada.

Sobre as longas filas e tempos de espera nas fronteiras aéreas registados nos últimos meses desde a entrada em vigor da recolha de dados biométricos, o primeiro-ministro afirmou que tem havido "uma evolução francamente positiva, fruto de investimentos tecnológicos, de investimentos em recursos humanos e também de um investimento que é fundamental, a articulação e a coordenação de todos os serviços envolvidos nas várias áreas".

Luís Montenegro realçou que os tempos de espera são "bem inferiores àqueles que eram há alguns meses", embora admita que "ainda existem alguns desafios pela frente" porque "a zona de pressão não vai acabar".

Reconhecendo que "longas filas de espera não são boas para a imagem" de Portugal, o chefe do Governo sublinhou que é necessário garantir a segurança.

Relativamente às declarações do presidente da Confederação do Turismo de Portugal sobre a desistência do Montijo como opção para o futuro aeroporto de Lisboa, o primeiro-ministro considerou o assunto "extemporâneo e completamente ultrapassado".