Eurodeputadas grávidas vão poder delegar direito de voto quando estiverem ausentes

O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje uma alteração legislativa para possibilitar a eurodeputadas grávidas delegarem o direito de voto em plenário noutro colega enquanto estão ausentes, até três meses antes do parto e seis meses depois de nascimento.

A alteração legislativa foi aprovada com 605 votos favoráveis, 30 contra e cinco abstenções.

Depois da aprovação, a presidente do PE, Roberta Metsola, cerrou o punho e sorriu. Ao abrir a discussão, Roberta Metsola disse que era uma “proposta histórica” e disse esperar que os 27 países da União Europeia – que ainda têm de dar luz verde à alteração legislativa – “estejam de acordo” com uma questão que devia ter sido altera “há muito tempo”, adaptando o Parlamento Europeu “ao século XXI”.

“Nenhuma mulher deveria ter de escolher entre servir os seis eleitores ou ter filhos”, comentou.

A votação foi antecedida por declarações dos grupos políticos representados no hemiciclo e a generalidade dos intervenientes disse apoiar esta alteração legislativa, mas houve eurodeputados, nomeadamente os da Esquerda, que criticaram a exclusão dos pais desta proposta.

O socialista espanhol Juan Fernando López Aguilar, que foi o relator, considerou que a proposta hoje aprovada “reforçar a representação democrática e assegura que a voz dos eleitores continua a ser escutada”.

Hoje, até ao crivo dos Estados-membros, as eurodeputadas grávidas prescindiam do direito de voto por não poderem comparecer nos plenários.

A eurodeputada do CDS-PP, Ana Pedro, esteve envolvida nas negociações que levaram à concretização desta proposta e disse à Lusa que surgiu "na sequência dos alertas lançados por várias deputadas".

Hoje, o PE removeu "finalmente uma barreira que limitava o exercício pleno do mandato por deputadas grávidas ou em pós-parto”, comentou.

“A participação das mulheres na política não pode ser condicionada por circunstâncias físicas inevitáveis, nem pode depender de sacrifícios incompatíveis com a maternidade”, acrescentou, aplaudindo a “maturidade democrática e um avanço concreto para uma representação mais justa e inclusiva”.