Sou divorciada ou separada e na regulação das responsabilidades parentais o meu ex-companheiro ficou responsável pelo pagamento de uma pensão de alimentos ao nosso filho. Este valor é definitivo? Pode ser atualizado/alterado?
Portugal tem vindo a consolidar, ao longo dos últimos anos, progressos e a implementar medidas significativas no que respeita à promoção da igualdade de género em contexto laboral.