Governo quer pôr licenciados a dar aulas no 1.º ciclo

O Governo apresentou uma proposta para permitir que licenciados em Educação Básica possam dar aulas no 1.º ciclo antes de concluírem o mestrado ou a profissionalização em serviço, com o objetivo de resolver a escassez de professores e evitar que alunos fiquem sem aulas.

O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, comunicou esta proposta aos sindicatos de professores, que, apesar de não a aprovarem totalmente, não se opuseram, segundo Manuel Teodósio, da Federação Nacional da Educação (FNE).

De acordo com Manuel Teodósio, "nenhuma estrutura sindical se opôs ao documento, porque estamos entre a espada e a parede: entre alunos sem aulas de todo ou alunos a terem aulas com profissionais que querem ser professores, mas ainda não concluíram a formação pedagógica, optamos pelo mal menor".

Também o Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) usou a expressão "entre a espada e a parede" para descrever a situação. Rosa Maria Sá, do SIPE, frisou que ensinar crianças a ler, escrever e contar "exige metodologias muito específicas", mas "neste momento, não há alternativa".

Rosa Maria Sá acrescentou que ainda existem professores de 1.º ciclo na lista de recrutamento, mas muitos residem longe das escolas que os procuram. "Os incentivos para virem trabalhar para regiões onde o nível de vida é muito caro limitam imenso a aceitação dessas escolas", explicou.

O Ministério da Educação garantiu que esta alteração legislativa será uma "medida transitória", válida até as escolas conseguirem formar os professores necessários. Manuel Teodósio referiu que o ministério comprometeu-se a deixar explícito no diploma que será exigida a formação pedagógica a estes professores, assegurando que ministrará "o mais rapidamente possível as pedagógicas a estes profissionais para obterem a profissionalização".

A falta de professores noutras áreas levou ainda a tutela a rever os requisitos de formação para permitir que profissionais com formação académica distinta possam dar aulas, como um engenheiro a lecionar Matemática.

A FNE informou que recebeu a proposta de alteração legislativa apenas na segunda-feira e tem até sexta-feira para apresentar a posição final ao Ministério da Educação.

O plano do ministério é que o diploma entre "em vigor o mais rapidamente possível para resolver o problema de alunos sem professores", concluiu Manuel Teodósio.