Portugal entregou Plano Nacional de Restauro da Natureza à Comissão Europeia

O plano integra 375 medidas e entra agora numa segunda fase “de melhoria e diálogo” com a Comissão Europeia, antes da apresentação da versão definitiva, especificou o ministério, em comunicado.

A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, citada no comunicado, afirmou que mais do que um documento se pretende um “movimento mobilizador”.

O objetivo é recuperar ecossistemas degradados e reforçar a biodiversidade, aumentando a resiliência dos territórios e das populações.

O prazo para a entrega do plano terminava a 31 de agosto.

A ministra do Ambiente e Energia enviou também esta manhã uma carta à comissária europeia do Ambiente, Resiliência Hídrica e Economia Circular Competitiva, Jessika Roswall, na qual reafirmou o compromisso de Portugal com os objetivos europeus de restauro da natureza.

Na missiva, Maria da Graça Carvalho defendeu que o restauro da natureza disponha de “uma dotação adequada” no próximo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034 e reiterou o apoio de Portugal à criação de um Fundo Europeu para o Restauro da Natureza, que permita mobilizar os recursos necessários à execução dos planos nacionais.

Entre as iniciativas já em curso que contribuirão para a execução do plano contam-se novos projetos-piloto de restauro da natureza em territórios afetados por catástrofes, como a Serra da Estrela, o Parque Nacional da Peneda-Gerês, o Vale do Guadiana, o Alentejo Litoral e a Mata da Margaraça (Serra do Açor).

“O Governo pretende ainda trabalhar na diversificação das fontes de financiamento, incluindo instrumentos complementares como um futuro mercado de créditos de natureza e a mobilização de capital privado”, segundo a mesma fonte.

A Comissão Europeia dispõe agora de seis meses para avaliar o projeto e apresentar observações, seguindo-se um período adicional de seis meses para Portugal finalizar, publicar e apresentar a versão definitiva do plano.