"Aprovação da carreira de médico dentista no SNS é um avanço decisivo”

O parlamento aprovou hoje, por unanimidade, a criação da carreira especial de médico dentista no SNS, indo estes profissionais passar a estar integrados nos serviços de saúde oral das unidades locais de saúde (ULS).

A OMD afirmou em comunicado que a aprovação do diploma apresentado pela Comissão de Saúde da Assembleia da República representa “um momento histórico”, ao reconhecer a autonomia técnico-científica dos médicos dentistas, criar três categorias profissionais e estabelecer condições para a progressão, atração e fixação de profissionais no SNS.

“Depois de décadas sem um enquadramento profissional no SNS, a criação da carreira representa o reconhecimento da medicina dentária como uma área clínica essencial e estabelece, pela primeira vez, uma estrutura profissional específica para os médicos dentistas que exercem no serviço público”, referiu a OMD.

Segundo o diploma, a futura carreira de médico dentista irá estar assente em três categorias, assistente, assessor e assessor sénior, prevendo diferentes níveis de responsabilidade clínica, técnico-científica, de coordenação e de direção e estabelece igualmente condições de progressão assentes na experiência profissional e na diferenciação dos médicos dentistas.

“Não estamos perante um reconhecimento meramente formal. O texto cria uma verdadeira estrutura de carreira, com categorias, progressão e responsabilidades diferenciadas. Este é o caminho necessário para valorizar os médicos dentistas e reforçar a capacidade de resposta do SNS”, salientou o bastonário Miguel Pavão citado no comunicado.

A OMD valorizou também a integração dos médicos dentistas que já se encontram a exercer funções no SNS, sem perda de remuneração, antiguidade, tempo de serviço ou outros direitos, bem como o reconhecimento do tempo de serviço anterior para efeitos de progressão na carreira.

A Ordem alertou que o impacto real desta medida dependerá agora da sua execução, concluindo o bastonário que “o verdadeiro sucesso desta lei será medido pela capacidade de colocar mais médicos dentistas no SNS, de os fixar em todo o território e de garantir aos portugueses uma resposta pública de saúde oral mais forte e mais próxima”.

A OMD adiantou que continuará a acompanhar de forma ativa a regulamentação e a implementação da nova carreira, mantendo total disponibilidade para participar e contribuir para que os avanços previstos no diploma se traduzam em medidas concretas.