Lisboa assume mais de 1 milhão de euros em indemnizações por queda de árvores

A Câmara de Lisboa revelou hoje que assumiu mais de 100 processos de indemnização relativos a queda de árvores, num total de mais de 1 milhão de euros que estão a ser pagos a lisboetas que sofreram danos materiais.

A informação foi avançada pela vereadora dos Espaços Verdes, Joana Baptista (independente, eleita pelo PSD), na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), em resposta ao deputado municipal do PS Jorge Marques, sobre se o executivo está disponível para se reunir com as 24 freguesias para resolver o que classificou como “diferendo” entre câmara e freguesias.

“Quando cai uma árvore de quem é a responsabilidade? As várias freguesias tiveram esse diferendo com a câmara e continuamos a ter”, perguntou o também presidente da Junta de Freguesia da Ajuda.

A vereadora rejeitou a existência de um diferendo quanto às responsabilidades e defendeu a necessidade de um “centro de comando” para o tratamento do arvoredo.

Face à insistência do deputado socialista, Joana Baptista realçou que a câmara “acabou por assumir um conjunto muito significativo de processos de indemnização, no âmbito da responsabilidade extracontratual, que perfazem mais de 100 pedidos de árvores que, à partida, caíram e, à partida, estariam sobre a dominialidade de gestão das juntas de freguesia, mas que a câmara municipal não nega a sua responsabilidade”.

Segundo a autarca, estes processos representam, no total, mais de 1 milhão de euros em indemnizações a “todos os munícipes lisboetas que sofreram danos em bens e que, naturalmente, estão a ser ressarcidos pela câmara”.

“Este executivo não foge à sua responsabilidade”, vincou.

Questionada sobre o mau estado da pavimentação em várias zonas da cidade, Joana Baptista considerou que o problema “não começou agora, nem há cinco anos” e que o executivo está a “combater décadas de declínio e falta de manutenção nas vias” de Lisboa.

“Estamos com um processo de repavimentação na cidade, muito musculado pelas 24 freguesias, e estamos a investir cerca de 8 milhões de euros este ano”, afirmou, adiantando que vai começar em agosto uma intervenção no pavimento da Avenida da Liberdade, via emblemática de Lisboa.

A reunião de hoje da AML tinha reservadas cerca de quatro horas, no máximo, para perguntas dos deputados ao executivo camarário, mas durante o período de intervenção do PS a maioria das questões não foi respondida, com a câmara – representada apenas por três dos nove vereadores da liderança PSD/CDS-PP/IL - a remeter as respostas para os vereadores dos respetivos pelouros, que não estavam presentes e deverão responder por email.

O grupo municipal socialista queixou-se da falta de respostas, tendo a vereadora Joana Baptista acusado o PS de não ter tido o cuidado de enviar previamente questões mais concretas, sendo que os partidos enviaram antecipadamente os temas sobre os quais pretendiam questionar o executivo, conforme determina o regimento da AML.

O presidente da AML, André Moz Caldas, informou a vereadora que “não compete à AML adaptar-se” à forma como a câmara entende fazer-se representar.

Também o deputado do Chega Luís Pereira Nunes lamentou a ausência de respostas por parte do executivo, tendo Joana Baptista admitido que, por norma, neste tipo de reuniões, a câmara faz-se representar pela maioria dos seus vereadores, mas justificou a presença reduzida com o gozo de férias e compromissos de agenda dos restantes seis membros da governação, incluindo o presidente, Carlos Moedas.

Desta forma, questões sobre habitação, mobilidade ou cultura, por exemplo, não foram respondidas hoje pela câmara.