Governo não tem "nenhum fetiche" com as leis laborais, diz Montenegro

Em Braga, na abertura da Cimeira da Indústria, onde foi recebido com uma manifestação da União de Sindicatos local contra a reforma laboral, Montenegro disse que, muitas vezes, quem protesta não percebe que também faz parte da empresa e que a valorização da empresa é a valorização de todos os seus elementos, incluindo os trabalhadores.

“Não temos nenhuma pretensão de retirar direitos a ninguém. Nós temos é a pretensão de cada um exercer os seus direitos da forma mais equilibrada possível para todos sermos beneficiários do resultado final”, referiu.

O primeiro-ministro considerou que Portugal tem a 38.ª lei laboral “mais rígida” em 39 países analisados pela OCDE.

“Se tivermos leis laborais mais dinâmicas, as empresas serão mais suscetíveis de poderem ser, também elas, mais rentáveis e o nosso sistema económico mais capacidade para atrair ainda mais investimento”, acrescentou.

Defendeu, por exemplo, que uma economia moderna “não pode ter um modelo de proibição do `outsourcing´” e que o banco de horas não pode ser apontado como um retrocesso civilizacional.

“Não temos nenhum fetiche com as leis laborais (…), mas queremos que a nossa legislação laboral, sem nenhum tipo de revolução, acompanhe os sinais dos tempos”, disse ainda.

O chefe do Governo confessou que fica “manifestamente preocupado” não por ter pessoas à porta a protestar em nome da sua central sindical contra a reforma laboral, mas sim se não houver a capacidade de perceber que “há algumas coisas que podemos fazer e que se vão traduzir e benefício de todos”.

Para Montenegro, Portugal "tem capacidade" para crescer 3,5 ou 4 por cento ao ano "e de forma consecutiva" e "vale a pena criar instrumentos" que facilitem esse crescimento.