Professores dizem que propostas do Governo desvalorizam carreira

Cerca de 5.000 docentes responderam ao inquérito realizado pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e a esmagadora maioria (94,2%) considera que as propostas apresentadas pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) no âmbito da revisão do estatuto da carreira docente desvalorizam a profissão.

“Precisávamos que [a carreira docente] fosse valorizada e o que acontece é, precisamente, o contrário. Os professores estão profundamente preocupados”, sublinhou Francisco Gonçalves, um dos secretários-gerais da federação sindical em conferência de imprensa.

Os resultados do inquérito, conduzido entre 24 e 30 de abril, durante a Semana Nacional de Reflexão e Luta, foram apresentados hoje e mostram o descontentamento dos docentes perante as negociações, em curso há vários meses.

Mais de 80% avaliam de forma negativa a postura do MECI ao longo do processo e afirmam que a tutela não tem demonstrado “uma verdadeira abertura para negociar”, criticando propostas como a substituição dos quadros por mapas de pessoal e a introdução do referencial de competências para a administração pública (ReCAP), que entendem pôr em causa a especificidade da profissão docente.

“Tendo em conta este inquérito e todo o trabalho que temos feito com os professores, vamos ter, no sábado, uma grande manifestação aqui em Lisboa, porque os professores estão profundamente insatisfeitos com o rumo que está a ser seguido no âmbito da negociação”, antecipou Francisco Gonçalves.

A manifestação, que acontecerá entre o Cais do Sodré e a Praça dos Restauradores, em Lisboa, foi anunciada em março e, na altura, os secretários-gerais da Fenprof não afastaram a realização de uma greve.

Hoje, Francisco Gonçalves voltou a admitir essa possibilidade. “Enquanto os problemas não forem resolvidos, não há questões de simpatia, de bom relacionamento”, disse o dirigente sindical, manifestando-se pouco confiante com o compromisso de valorização profissional do Governo.

Esse compromisso foi reafirmado pelo ministro, numa carta enviada a todos os professores na segunda-feira, em que Fernando Alexandre escreveu, a propósito do modelo de concursos, em particular, que “todos ganham”.

“Os professores ficaram incomodados com aquela carta”, afirmou José Feliciano Costa, também secretário-geral da Fenprof, relatando que, nos últimos dias, muitos professores escreveram à federação sindical a criticar as palavras do ministro.

A propósito da mensagem do governante, Francisco Gonçalves questionou também o momento em que foi enviada, no final de mais um dia de reuniões negociais e em vésperas da manifestação convocada pela Fenprof.

“Não estará o ministro, mais uma vez, a procurar que os professores não se mobilizem para a luta?”, sugeriu, afirmando também que ao longo do texto em que discorre sobre o processo negocial, Fernando Alexandre omite alterações contestadas pelos docentes.

Questionado sobre o que espera após a manifestação de sábado, Francisco Gonçalves recordou que mesmo os pontos do Estatuto da Carreira Docente que já foram alvo de negociação não estão encerrados e ainda é possível incluir aspetos que, para a Fenprof, são cruciais.

“Temos de ter garantias que nos mostrem que a carreira está a ser afirmada e não está a ser diluída no conjunto das carreiras da administração pública. Este tem sido, e será até ao fim do processo, o nosso ponto relativamente a esta matéria”, resumiu.