Sentença de docente acusado de maus-tratos a dois alunos adiada pelo Tribunal

O Tribunal Judicial de Leiria adiou a sentença do professor acusado de maus-tratos a dois alunos por alterações não substanciais dos factos e alteração da qualificação jurídica de um dos crimes, justificou hoje a juíza.

Segundo a magistrada do tribunal singular, da “prova produzida resulta suscetível ficar provado” que o arguido agarrou a aluna “pelo queixo e deu-lhe, pelo menos, três bofetadas no rosto”.

O acusado terá ainda agarrado a criança “pelo colarinho e empurrou-a para fora da sala de aula em direção à casa de banho, ao mesmo tempo que lhe ia dando bofetadas no rosto em número não concretamente apurado”, acrescentou a juíza.

As alegadas agressões terão sido presenciadas por uma professora e por alguns colegas da menor, informou, o que “consubstancia uma alteração não substancial dos factos”.

Relativamente ao outro menor, a magistrada precisou que os factos provados são “suscetíveis da prática de um crime de ofensa à integridade física qualificado”, o que se traduz numa “alteração da qualificação jurídica”.

A leitura da sentença ficou agendada para o dia 07 de maio às 14:00.

O professor está acusado pelo Ministério Público de dois crimes de maus-tratos em concurso aparente com dois crimes de ofensa à integridade física qualificada.

No despacho de acusação, consultado pela agência Lusa, lê-se que o arguido, de 51 anos, professor numa escola do 1.º ciclo do concelho de Leiria, em outubro de 2021 desferiu uma chapada a uma aluna, então com 06 anos, por aquela ter “um comportamento irrequieto”, ação que repetiu noutras ocasiões.

Ainda de acordo com o despacho de acusação, em março de 2024, um outro menor, então com 09 anos, estava numa aula de karaté na escola.

Como a criança estava a perturbar a aula, o arguido disse-lhe “para pedir desculpa à turma, o que o menor não fez de imediato”, acabando por lhe dar duas chapadas, o que foi presenciado pela professora e quatro colegas.

A agência Lusa enviou, em outubro de 2025, um pedido de informação, que reiterou na quarta-feira, ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação, questionando, entre outras perguntas, se o docente foi alvo de processo disciplinar, mas não obteve resposta.