Partidos entregam número recorde de propostas ao OE2027

Os partidos políticos entregaram mais de 2.500 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2027 (OE2027), um novo recorde no número de sugestões apresentadas.

Segundo a página oficial do parlamento, foram registadas 2.502 propostas até ao fim do prazo, que decorreu até às 18h00 ou até 30 minutos após o término da audição ao ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

Até às 18h10, estavam disponíveis para consulta 76 propostas do PSD/CDS-PP, 564 do Chega, 187 do PS, 44 da Iniciativa Liberal, 489 do Livre, 524 do PCP, 366 do BE, 95 do PAN e 157 do JPP.

Este número ultrapassa o máximo registado no ano anterior, quando foram apresentadas 2.176 propostas de alteração ao documento orçamental.

O prazo para entrega das propostas coincidiu com a audição do ministro das Finanças, que se encontrava na segunda ronda pelas 18h15, facto que levou a que o prazo fosse definido pela duração da sessão.

Este procedimento de prolongamento do prazo já tinha sido adotado em anos anteriores, sempre que coincidia com a audição final do responsável pela pasta das Finanças.

Durante a audição, Joaquim Miranda Sarmento advertiu que "é difícil acomodar propostas fiscais que levem a um desequilíbrio das contas" e recordou que a margem para aprovar novas medidas é limitada, tendo em conta a previsão de um saldo equilibrado para este ano e um excedente previsto de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2027.