DGArtes: Apoio para criação abrange 84 projetos e deixa 158 de fora por falta de verba

De acordo com a decisão final, divulgada hoje no ‘site’ oficial da DGArtes, o concurso de Programação do Programa de Apoio a Projetos 2025, a concretizar este ano, contou com 275 candidaturas, 189 das quais ficaram sem apoio. Destas, a larga maioria (158) não receberá qualquer verba por “ter sido esgotado o montante global disponível”, de cerca de dois milhões de euros.

Além disso, 31 candidaturas não tiveram direito a apoio por terem ficado abaixo dos 60% de pontuação mínima exigida.

Os 2.090.000 euros de verba do concurso vão servir para apoiar 84 projetos artísticos.

Segundo a DGArtes, a maioria dos projetos são da área de Teatro (54), seguindo-se a Dança (26), o circo (três) e as Artes de Rua (um).

Em termos geográficos, 27 são da região da Grande Lisboa, 26 do Norte, 13 do Centro, seis no Oeste e Vale do Tejo, outros seis do Alentejo, três da Península de Setúbal, um do Algarve, um da Região Autónoma dos Açores e um outro da Região Autónoma da Madeira.

A lista de apoiados inclui projetos da Arena Ensemble, da atriz e encenadora Sara Carinhas, da Filandorra - Teatro do Nordeste, da coreógrafa e performer Andresa Soares, do Coletivo Espaço Invisível, do Teatro da Palmilha Dentada e do Teatro Experimental de Lagos.

Os projetos irão decorrer, “maioritariamente em território nacional”, até 28 de fevereiro de 2028.

Neste concurso houve ainda duas candidaturas excluídas, por os projetos estarem “em desconformidade” com aspetos definidos no Aviso de Abertura.

A DGArtes abriu, no final de janeiro, os concursos do Programa de Apoio a Projetos 2025 - no qual se inclui este de apoio à criação - que conta com uma dotação total de 13,35 milhões de euros, o mesmo valor de 2023 e 2024.

O prazo de submissão a este concurso - e a todos do Programa de Apoio a Projetos 2025 - era até 12 de março, mas foi prolongado até 02 de abril, tendo em conta as consequências do mau tempo no início do ano, que afetou o setor artístico, sobretudo na região Centro.

As organizações representativas do setor da Cultura têm alertado recorrentemente para os atrasos na abertura dos concursos da DGArtes, assim como para o seu subfinanciamento.

Quando no ano passado foram revelados os resultados dos concursos do Programa de Apoio a Projetos, dezenas de estruturas voltaram a ficar sem financiamento, embora fossem consideradas elegíveis para apoio, à semelhança do que já tinha acontecido em anos anteriores e está a acontecer este ano.

Este ano, também já foram divulgados resultados finais de outros concursos.

No de Internacionalização foram apoiados 115 projetos, tendo 41 ficado sem apoio por se ter esgotado a verba disponível, embora tenham tido pontuação final acima dos 60%.

No concurso de Programação, foram apoiados 71 projetos artísticos, tendo 110 candidaturas ficado sem apoio por falta de verba, embora tivessem pontuação final acima dos 60%.

No Apoio a Projetos em Criação e Programação - Cruzamento Disciplinar cerca de um terço das candidaturas ficou sem apoio por se ter esgotado a verba que permitiu apoiar 99 projetos artísticos.

Este concurso contou com 283 candidaturas, tendo 108 candidaturas ficado sem apoio, a larga maioria (95) das quais por “ter sido esgotado o montante global disponível”. Treze candidaturas não tiveram direito a apoio por terem ficado abaixo dos 60%, pontuação mínima exigida.

No concurso de Artes Visuais são apoiados 74 projetos com cerca de 1,9 milhões de euros, tendo 60 ficado sem financiamento por falta de verba.

Este concurso contou com 232 candidaturas, tendo 96 ficado sem apoio, a maioria das quais (60) por “ter sido esgotado o montante global disponível”.

As restantes 36 candidaturas não tiveram direito a apoio por terem ficado abaixo dos 60% de pontuação mínima exigida.