Governo prevê 109 milhões de euros para obras e manutenção de escolas

O Governo quer destinar 109 milhões de euros de impostos para obras de conservação e manutenção de 176 escolas e pagamento de empréstimos para a construção de escolas públicas, segundo a proposta de Orçamento do Estado.

A medida consta da proposta do Orçamento do Estado para 2027 (OE”027) que será hoje debatida no parlamento no âmbito da apreciação na especialidade da área da educação, ciência e inovação.

Através das receitas de impostos, o Governo prevê no próximo ano “uma dotação de 109 milhões de euros destinada à Construção Pública, E.P.E. para a conservação e manutenção das 176 escolas e o pagamento do empréstimo contraído para a construção pública escolar”, refere a nota explicativa do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre a proposta de OE2027.

Neste momento, os serviços estão “a analisar 151 candidaturas de escolas” cujas obras foram consideradas urgentes, sendo que as candidaturas para o último empréstimo do Banco Europeu de Investimento (BEI) terminam no final de 2026.

O empréstimo do BEI abrange escolas que estão num estado de degradação considerado “muito urgente” ou “urgente”, mas também intervenções provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e de escolas que tenham sido “gravemente afetadas pela tempestade Kristin”, que atingiu Portugal em janeiro em especial na zona centro do país.

Este ano, já foram aprovadas 12 operações de requalificação de escolas que estavam classificadas como “muito urgente” e cujas obras foram avaliadas em 174 milhões de euros.

Segundo o MECI, a prioridade no próximo ano será “assegurar o financiamento e acompanhar a execução do Programa Escolas, prevenir atrasos e adequar as intervenções às necessidades educativas, articulando a requalificação com o planeamento da rede e a manutenção dos edifícios”.

A modernização das escolas irá abranger também a rede de escolas portuguesas no estrangeiro, estando prevista a construção “de novas instalações para a Escola Portuguesa de Díli, com um investimento global estimado de 21 milhões de euros e capacidade para cerca de 2 000 alunos”, refere a nota do MECI.

Na Guiné-Bissau, “será prosseguida a preparação da instalação da escola pública portuguesa”, acrescenta o documento sobre o orçamento para o MECI, que no próximo ano regista um decréscimo de 1,7% em relação à estimativa de execução de 2026.

Aproximadamente 67% do montante global do MECI, correspondendo a 7.788 milhões de euros, destina-se ao Programa Orçamental da Educação.

Há mais de cinco mil escolas, do pré-escolar ao ensino secundário, onde trabalham cerca de 127 mil professores e 50 mil trabalhadores não docentes, sendo que o pessoal é a rubrica com maior peso no orçamento.

As escolas têm atualmente mais de 1,4 milhões de alunos: 79% frequentam estabelecimentos públicos e os restantes 21% estabelecimentos privados, segundo dados disponibilizados na nota explicativa.