Estudantes manifestam-se hoje contra proposta de descongelamento das propinas

Estudantes do ensino superior vão manifestar-se hoje em Lisboa contra a proposta do Governo para descongelar o valor das propinas a partir do ano letivo 2027/2028.

O protesto, marcado para as 17:00 em frente à sede do Governo, no Campus XXI, foi convocado pelas associações de estudantes das faculdades de Letras, Belas-Artes, Psicologia e do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e da Escola Superior de Música de Lisboa.

Os representantes estudantis contestam a intenção de descongelar o valor das propinas, que não sofre alterações desde 2020, nas licenciaturas, Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP) e mestrados indispensáveis ao exercício de uma atividade profissional a partir do ano letivo 2027/2028.

A medida, que consta da proposta de Orçamento do Estado para 2027, prevê que o valor máximo das propinas seja igual ao teto fixado em 2026/2027 (697 euros), acrescido da taxa de variação média do Índice de Preços no Consumidor (IPC), sem habitação, registada em 2026.

O Governo já tinha proposto o descongelamento das propinas no ano passado, mas a intenção foi travada pela oposição que aprovou, na discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2026, uma proposta do PS que mantinha o valor máximo nos 697 euros.

O congelamento das propinas foi aprovado em 2016, na altura por proposta do PCP no âmbito do Orçamento do Estado para 2017.

O valor ficou então fixado em 1.067,85 euros, tendo sofrido reduções sucessivas, e desde 2020/2021 que está nos 697 euros.