"Normalidade democrática foi reposta no Porto", diz autarca Pedro Duarte

“Sim, a informação que tenho é que de facto decorreu tudo dentro de uma normalidade que deve ser saudada e, portanto, eu enalteço esse facto, julgo que a normalidade democrática, digamos assim, está reposta na cidade do Porto”, disse o autarca aos jornalistas, à porta da Câmara Municipal.

Pedro Duarte (PSD/CDS-PP/IL) disse também que “o direito à manifestação mantém-se intacto, como sempre esteve”, e salientou que a retirada dos manifestantes decorreu “de forma ordeira e que estes acataram as ordens das autoridades”.

“Nós não deixamos de ouvir aquilo que é a preocupação de muitas pessoas, nomeadamente sobre o problema da habitação, mas tudo isso é feito dentro de um quadro de normalidade e de legalidade”, salientou.

Pedro Duarte disse esperar que a praça, entretanto sujeita a trabalhos de limpeza e higienização, volte rapidamente a estar disponível para usufruto público, apesar de, ao início da manhã, o acesso ao local ter sido vedado com grades.

O autarca reconheceu como legítimas as preocupações manifestadas em relação à crise da habitação, mas afirmou ter dificuldade em compreender algumas das críticas dirigidas à Câmara, apesar de se mostrar disponível para ouvir propostas.

“Estou disposto para uma reunião de trabalho para ouvir propostas, ouvir sugestões. A autarquia ainda não recebeu uma resposta do movimento à proposta de reunião”, afirmou.

Destacou que o município do Porto é “de longe o que tem, de facto, a maior aposta em termos de habitação pública”.

“Nós temos cerca de 13% da nossa população a viver em habitação pública, designadamente municipal, com uma renda média à volta dos 78 euros, enquanto a média nacional é de 2%”, sustentou.

O autarca afirmou ainda não reconhecer legitimidade democrática às assembleias populares, “ou algo parecido com isso”, referindo que estas não fazem parte do quadro constitucional português.

Questionado sobre a possibilidade de os manifestantes regressarem à praça às 19:00, como anunciaram, disse esperar a conclusão dos trabalhos de limpeza até essa hora, ressalvando que a decisão depende das entidades responsáveis pelos trabalhos e da avaliação da segurança pelas autoridades policiais.

Sobre a carga policial na madrugada de quinta-feira, afirmou ter confiança nas autoridades, mas salientou que estão a decorrer inquéritos para apurar o sucedido.

“A polícia tem que se sujeitar a isso”, disse, acrescentando que não lhe cabe julgar a atuação policial, uma vez que não tutela a PSP e não esteve presente.

Pedro Duarte reiterou que “o objetivo da Câmara é garantir que a praça permaneça um espaço público acessível a todos”, sublinhando que a forma como foi realizada a retirada dos manifestantes “não é da responsabilidade direta do município”.

Os manifestantes a favor de mais habitação mostraram-se surpreendidos, hoje de madrugada, pela ordem dada pela PSP para desmobilizarem da Praça D. João I, afirmando que a polícia reuniu um elevado número de agentes do corpo de intervenção.

“Fomos surpreendidos [cerca das 05:00], não podíamos fazer mais nada, não era nossa intenção não acatar as ordens. Mesmo obedecendo vimos o que aconteceu” na semana passada, quando a PSP “obrigou, com violência, à saída dos jovens”, disse à Lusa uma das manifestantes que não quis identificar-se.

A mesma jovem acrescentou que os que nesta madrugada estavam presentes eram todos muito jovens e não pretendiam ficar com “ficha criminal” nesta fase da sua vida.

“A nossa causa é justa e pacífica”, acrescentou.

Um total de 35 pessoas votou na segunda-feira, em assembleia popular, permanecer acampado na Praça D. João I, onde há mais de uma semana decorre um protesto pela habitação.

Antes, foram aprovados votos de solidariedade com a acampada em Lisboa e outros pontos do país, bem como pela articulação com associações de estudantes universitários na luta por habitação e quanto às propinas, estas por unanimidade.

Foi ainda aprovado por maioria, das cerca de 300 pessoas presentes, um voto de articulação para uma greve geral ibérica.