Maduro comparece a tribunal nos EUA por acusação de tortura e tráfico

Nicolás Maduro compareceu em tribunal em Nova Iorque a 15 de outubro de 2026 para responder a acusações reformuladas de tráfico de droga, que agora incluem alegações de tortura contra si e a sua esposa, Cilia Flores.

Durante a audiência, o ex-presidente venezuelano, com algemas nos tornozelos, negou veementemente as acusações, classificando-as de "falsas". Foi representado por um intérprete e criticou a acusação, afirmando que continha "acusações falsas e testemunhos falsos".

O juiz Alvin K. Hellerstein declarou inocentes provisoriamente Maduro e Cilia Flores, tendo anunciado que apresentaria uma declaração de não culpabilidade em nome de Maduro após este hesitar duas vezes em declarar-se culpado ou inocente.

Segundo a acusação reformulada, Maduro liderava um sistema estatal de repressão violenta que incluía tortura de dezenas de vítimas, entre as quais três cidadãos norte-americanos. O sistema consistia em espancamentos, sufocações e choques elétricos. Maduro é acusado de recomendar pessoalmente métodos de tortura, acompanhar informações sobre o tratamento das vítimas e ameaçar matar o filho de um prisioneiro para efeitos de tortura psicológica.

Por sua vez, Cilia Flores, de 70 anos e antiga procuradora-geral, é acusada de ajudar a desenvolver o sistema repressivo e ordenar a tortura de algumas pessoas. Na audiência, declarou por intérprete: "Sou completamente inocente. Não sou culpada".

A acusação abrange práticas de tortura que remontam a 2013, ano em que Maduro sucedeu a Hugo Chávez na Presidência da Venezuela.

Maduro e a esposa foram capturados em janeiro de 2026 pelas forças militares norte-americanas na sua residência em Caracas, no decurso de uma operação nocturna.

Os procuradores informaram que os advogados de ambas as partes pretendem alterar a data do julgamento de 01 para 14 de junho.

Maduro encontra-se sob investigação do Tribunal Penal Internacional há vários anos por alegados crimes contra a humanidade relacionados com a repressão de opositores. Nunca admitiu qualquer irregularidade.

As autoridades indicam que a tortura é crime ao abrigo do Direito internacional e pode ser julgada fora do país onde ocorreu, independentemente da nacionalidade das vítimas. Contudo, processos judiciais nos Estados Unidos contra responsáveis estrangeiros são raros, tendo sido instaurados apenas em casos específicos ligados a figuras internacionais acusadas de crimes graves.

O ex-presidente e Cilia Flores também enfrentam um processo separado de tráfico de droga nos Estados Unidos, em que são acusados de conspirar para inundar o mercado norte-americano com cocaína. Defendem que o processo deve ser arquivado com base na imunidade conferida pelas respetivas funções: Maduro como chefe de Estado e Flores como primeira-dama.