Parlamento Europeu aprova 261,5 ME para apoiar Portugal após intempéries

A comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu aprovou um apoio financeiro de 261,5 milhões de euros para ajudar Portugal a recuperar dos estragos provocados pelas intempéries ocorridas entre janeiro e fevereiro.

Este apoio terá ainda de ser ratificado pelo Conselho da União Europeia e pela sessão plenária do Parlamento Europeu.

No total, foram aprovados 489 milhões de euros para apoiar quatro Estados-membros afetados por intempéries, tendo Portugal recebido 261,5 milhões de euros, Espanha 149,1 milhões, Itália 74,9 milhões e Malta 3,7 milhões.

Os fundos serão mobilizados ao abrigo do Fundo de Solidariedade da União Europeia, destinado a financiar medidas urgentes e de recuperação, incluindo a reposição do funcionamento das infraestruturas de energia, abastecimento de água, águas residuais, telecomunicações, transportes, serviços de saúde e educação.

A ajuda cobre ainda operações de limpeza, alojamento temporário, serviços de salvamento, segurança das infraestruturas de prevenção e protecção do património cultural.

O eurodeputado do PSD Hélder Sousa Silva, relator sombra do projeto no Parlamento Europeu, informou que Portugal já recebeu um adiantamento de 65,37 milhões de euros, cerca de 25% do total aprovado.

O eurodeputado recorda que as tempestades que atingiram Portugal entre janeiro e fevereiro, especialmente nas regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo, causaram 19 mortes, centenas de feridos e desalojados, além de destruição total ou parcial de milhares de casas, empresas e equipamentos, com prejuízos superiores a cinco mil milhões de euros.

Hélder Sousa Silva compromete-se a trabalhar para a rápida disponibilização do fundo, garantindo, ao mesmo tempo, a proteção dos interesses financeiros da União Europeia e os princípios de transparência orçamental.

Este apoio foi proposto pela Comissão Europeia a 17 de setembro.

Portugal foi atingido no início do ano por um conjunto de tempestades, designadamente as depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram pelo menos 19 mortes, várias centenas de feridos, desalojados e deslocados.

Mais de metade das mortes ocorreram durante trabalhos de recuperação.

Os temporais afetaram o território continental durante cerca de três semanas, causando a destruição de infraestruturas, queda de árvores e estruturas, cortes nos fornecimentos de energia, água e comunicações, inundações e cheias.