Apoio às artes vai ter reforço de 10 milhões de euros

O apoio às artes vai contar com um reforço de cerca de 10 milhões de euros em 2027, anunciou hoje a ministra da Cultura, Margarida Balseiro Lopes, numa sessão em Lisboa, sobre investimento e mecenato na cultura.

“Em 2027, só no apoio às artes, haverá um novo reforço de cerca de 10 milhões de euros”, afirmou a ministra na abertura da sessão “Cultura: Investimento e Mecenato”, que decorre durante a tarde no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, iniciativa da tutela realizada na sequência da entrada em vigor do novo regime do mecenato cultural.

A esse aumento acrescerá, segundo Margarida Balseiro Lopes, uma atualização anual em função da inflação dos apoios quadrienais geridos pela Direção-Geral das Artes (DGArtes), até ao limite de 2%, medida que poderá representar cerca de sete milhões de euros adicionais ao longo dos quatro anos do próximo ciclo, acrescentou a governante.

A ministra da Cultura, Juventude e Desporto falava perante agentes culturais, mecenas e beneficiários, numa sessão que contou também com a presença da diretora-geral do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC), Lurdes Camacho, e da subdiretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), Helena Pegado Martins, entre outros responsáveis.

O reforço anunciado para 2027 insere-se num aumento do orçamento da Cultura que a ministra quantificou em cerca de 120 milhões de euros em dois anos: em 2025, o orçamento global da Cultura aumentou cerca de 79 milhões de euros, mais 15% face a 2024, e em 2026 voltou a crescer mais de 40 milhões, para 638 milhões de euros, num aumento de quase 7%, recordou a ministra na sessão.

“E queremos continuar neste caminho, cumprindo o objetivo que assumimos de aumentar em 50% o orçamento da Cultura até 2028, face a 2024”, afirmou Margarida Balseiro Lopes, acrescentando que o reforço do investimento público deve ser acompanhado pela mobilização de investimento privado.

Na sua intervenção ao início da tarde, a responsável vincou a necessidade de "mobilizar mais investimento privado, envolver mais parceiros, mobilizar mais recursos e criar melhores condições para que empresas, fundações e cidadãos possam participar também na vida cultural do país”.

“Não para substituir o Estado. Mas para acrescentar ao Estado”, sublinhou Margarida Balseiro Lopes, que enquadrou neste objetivo a revisão do regime do Mecenato Cultural, publicada em agosto, e a regulamentação publicada sexta-feira em Diário da República, através da portaria n.º 437-A/2026/1.

O novo regime aumenta de 130% para 140% a majoração dos donativos para efeitos fiscais, podendo chegar aos 150% nos compromissos plurianuais, alarga as áreas culturais abrangidas e cria dois instrumentos distintos de reconhecimento, o Título de Entidade Cultural e o Título de Iniciativa Cultural.

Entre as áreas que passam a estar expressamente abrangidas estão o artesanato, as artes digitais, os videojogos, a moda, o ‘design’ e a imprensa, segundo a ministra, que apontou ainda a clarificação das regras relativas aos donativos e às contrapartidas atribuídas aos mecenas.

Sublinhou ainda que o novo modelo irá "reconhecer não apenas uma organização pelo trabalho cultural que desenvolve, mas também um projeto ou uma iniciativa concreta", e, desta forma, "uma boa ideia, um bom projeto ou uma iniciativa cultural com mérito poderá beneficiar deste regime, mesmo quando não está necessariamente enquadrada numa estrutura cultural tradicional".