Fenprof diz que número de colocados não responde às necessidades permanentes das escolas

Mais de 20 mil professores foram colocados na sexta-feira nas escolas em horários para o próximo ano letivo, mas a maioria através da mobilidade interna.

Dos 20.404 docentes colocados, apenas 1.252 correspondem a horários atribuídos no âmbito da contratação inicial e os restantes são professores já vinculados aos quadros do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) e mudaram de escola.

“O MECI não pode confundir a reorganização da distribuição dos professores que já integram os quadros com a entrada de novos docentes no sistema”, sublinhou hoje a Fenprof, em comunicado.

Em reação aos resultados das colocações, divulgados na sexta-feira à noite, a federação sindical alertou hoje que não garantem a existência de professores suficientes para responder às necessidades permanentes das escolas.

Segundo a Fenprof, só em setembro de 2026 prevê-se a aposentação de 558 professores, perto de metade do total de colocados através da contratação inicial.

“O número de docentes disponíveis para esta fase dos concursos tem diminuído ao longo dos anos”, acrescenta ainda, reforçando que a situação é agravada “pela forte desigualdade na distribuição dos candidatos pelos diferentes grupos de recrutamento”.

Mais de metade dos contratados integra cinco grupos de recrutamento: educação pré-escolar, 1.º ciclo do ensino básico, educação física do 2.º ciclo, e do 3.º ciclo e secundário, e educação especial para crianças com problemas cognitivos, motores ou perturbações de personalidade e comportamento graves.

“Esta realidade condiciona fortemente a capacidade de resposta às necessidades das escolas”, avisa a Fenprof, manifestando preocupação com a situação dos grupos de recrutamento em que o número de candidatos é mais reduzido.

Por outro lado, os representantes dos professores alertam para discrepâncias regionais, referindo que entre os mais de 20 mil colocados, apenas 3% vão ocupar lugares em escolas das regiões mais carenciadas, com 3.317 colocados na Grande Lisboa, 1.566 na Península de Setúbal e 1.011 no Algarve.

Entre hoje e terça-feira, os professores colocados devem aceitar a colocação na plataforma da Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE), para se apresentarem nas novas escolas em 01 de setembro.

A partir do ano letivo 2026/2027, passará a vigorar um novo modelo de recrutamento e colocação de docentes, composto por apenas dois procedimentos concursais.

Além dos atuais concursos interno e externo, para a afetação de docentes e vagas permanentes, passará a existir um procedimento concursal em contínuo, ao longo de todo o ano letivo, para o preenchimento das necessidades temporárias, e para o qual os candidatos poderão inscrever-se ou atualizar a candidatura a qualquer momento.

O novo modelo foi aprovado em Conselho de Ministros em 30 de julho de 2026, tendo a Federação Nacional de Professores (Fenprof) considerado inaceitável que a aprovação tenha ocorridos antes de concluídas as negociações com os sindicatos.