Professores e sindicatos criticam inquérito sobre atrasos nos exames

Professores e sindicatos reagiram com indignação ao anúncio do Ministério da Educação sobre a abertura de um inquérito às escolas que enviaram exames nacionais para classificação fora do prazo estabelecido, bem como aos pedidos de reapreciação tardios.

José Feliciano da Costa, co-secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), afirmou que "esta parece ser uma imagem de marca do ministro que é empurrar, passar responsabilidades, procurar fugir às responsabilidades, por uma medida que resulta em decisões e falhas da tutela, e este pedido de inquérito, de certa forma, é uma forma de desviar a atenção do caos que marcou todo o processo".

O Ministério da Educação determinou a abertura do inquérito na segunda-feira, focando-se nas escolas que enviaram exames após a recolha formal por parte das forças de segurança e também nos pedidos de reapreciação entregues fora do prazo.

José Feliciano da Costa sublinhou que as escolas e os profissionais "fizeram tudo o que lhes competia e até mais do que isso" e trabalharam "sob uma enorme pressão" para cumprir os procedimentos necessários.

O sindicalista acusou o ministro Fernando Alexandre de procurar "encontrar bodes expiatórios" para um processo que o próprio governante reconheceu ter falhas na digitalização como origem. "O processo foi montado sem garantias de que corresse bem, como não correu, sem plano de contingência, mal preparado, com muito amadorismo. E esta é a responsabilidade do ministro da Educação", declarou.

A Fenprof recusou aceitar que se culpabilizem as escolas e os professores, salientando que os secretariados de exames "fazem isto há muito tempo, estão preparadíssimos para isto". O sindicato também rejeita a intenção do Governo de analisar o problema apenas na última etapa do processo.

A federação afirmou estar preparada para prestar "apoio jurídico e político" às escolas e aos docentes, visando impedir quaisquer sanções, e recorrerá a todas as instâncias necessárias, incluindo o Presidente da República e a Assembleia da República.

O Movimento Escola Pública (MEP) também reagiu com "bastante indignação" ao inquérito, considerando-o "uma falta de respeito para com os professores e com as escolas", que são os que "efetivamente estão a garantir que o caos não seja maior".

Cristina Mota, do MEP, salientou que "será muito importante que em setembro tenha lugar a comissão de inquérito parlamentar para efetivamente ter as verdadeiras responsabilidades em todo este processo, não é certamente nas escolas nem nos professores que está essa causa".

Referiu ainda que muitos alunos só tiveram acesso às provas e classificações após a data oficial de afixação dos resultados, "portanto é normal que só mais tarde tivessem reunido as condições para que as escolas pudessem enviar o pedido de apreciações".

Cristina Mota acrescentou que "há uma posição política, portanto, Fernando Alexandre tem perfeita consciência de quem é responsável por todo este caos" e que esta é "mais uma" das posições políticas assumidas pelo ministro.

Ela expressou dúvidas sobre a possibilidade de atribuir às escolas responsabilidades pelos atrasos no envio dos exames para classificação na primeira fase, destacando que os secretariados são os mesmos há vários anos: "Temos de procurar qual a variável que efetivamente agora temos de diferente, e que levou a termos uma diferença nos resultados".

O MEP aguarda desenvolvimentos em relação à auditoria e espera uma "posição firme" por parte dos diretores escolares face ao que está a decorrer.

Este ano, pela primeira vez, os exames nacionais do ensino secundário foram avaliados em formato digital, mas o processo sofreu várias falhas técnicas que obrigaram ao adiamento da divulgação das notas por alguns dias.

Apesar dos atrasos, o Ministério manteve os calendários de candidatura da primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior, que terminou na quinta-feira, com os resultados agendados para divulgação no dia 23 de agosto.

O ministro da Educação reconheceu as falhas, sobretudo registadas na primeira fase dos exames, e solicitou ao Conselho Nacional de Educação a elaboração de um relatório sobre o sistema de avaliação externa, incluindo o processo de classificação eletrónica.