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Governo cria contribuição sobre lucros extraordinários das petrolíferas

O Conselho de Ministros aprovou hoje a criação de uma Contribuição de Solidariedade Temporária sobre o Setor Petrolífero aplicada às empresas dos setores do petróleo bruto e da refinação, segundo disse à Lusa fonte governamental.

A contribuição, que será excecional e temporária, irá incidir sobre a parte dos lucros das empresas que excedam em larga medida a média registada nos anos anteriores, numa altura em que as atividades de extração e refinação de produtos petrolíferos registaram ganhos extraordinários resultantes da subida dos preços dos combustíveis.

De acordo com a mesma fonte, a receita da nova contribuição irá financiar medidas de mitigação dos impactos do aumento dos combustíveis sobre as famílias e os agentes económicos mais vulneráveis, assim como investimentos para a redução da dependência dos combustíveis fósseis.

Julho 30, 2026 . 13:31

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