Ministro garante financiamento para obras em 451 escolas após PRR

O ministro da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, assegurou que nenhuma das obras em 451 escolas descentralizadas para os municípios ficará sem financiamento após o fim do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que termina a 31 de agosto.

"O acordo está totalmente de pé e vai ser totalmente executado e, portanto, não sai escola nenhuma, senão o acordo não era executado. A resposta está dada. E, como espero, ter sido totalmente claro a esse respeito. Todas as escolas vão ser financiadas", afirmou Castro Almeida no parlamento, em resposta a um requerimento do Partido Socialista (PS).

O ministro referia-se a um acordo celebrado em julho de 2023 entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e o Governo socialista, no âmbito da descentralização de competências na área da educação para as autarquias. Este acordo previa que o Estado central pagasse as obras em 451 escolas.

Manuel Castro Almeida destacou que "o acordo vai ser totalmente cumprido antes do prazo" previsto pelo PS e que as Câmaras serão financiadas "de acordo com a lista de preços unitários aprovadas pelo Governo do Partido Socialista" em 2023.

O valor envolvido, quase 2 mil milhões de euros, representa um "volume de investimento anormalmente elevado", justificando-se pelo "desinvestimento" que houve durante vários anos nas escolas, explicou o ministro.

O requerimento do PS surgiu na sequência das preocupações manifestadas por autarcas face à falta de respostas do Governo quanto a soluções de financiamento para as obras que não consigam ser concluídas antes do fim do PRR.

Em 24 de junho, a Associação Nacional de Municípios Portugueses solicitou ao Governo urgência na definição de mecanismos financeiros para estas obras, sublinhando a necessidade de previsibilidade financeira.

O presidente da ANMP, Pedro Pimpão (PSD), enviou uma carta ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, defendendo soluções para financiar as obras em curso, financiadas pelo PRR, que não ficarão concluídas até ao fim de agosto.

Após uma reunião recente, a presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, Helena Teodósio, realçou as preocupações dos autarcas, referindo que existe a perspetiva de financiamento através do Banco Europeu do Investimento para as escolas em obras, mas que esse financiamento não é integral e ainda não está definido quem poderá candidatar-se.