Financiamento para revitalização da Serra da Estrela “a caminho" de ser encontrado

O ministro da Economia afirmou hoje que o financiamento para o plano de revitalização da Serra da Estrela está “a caminho” de ser encontrado, salientando que o Governo não parou uma medida do PS, porque não estava em andamento.
“Falta encontrar os recursos financeiros, ainda não estão encontrados, mas estão a caminho de serem encontrados e o plano de revitalização da Serra da Estrela há de chegar efetivamente à prática, porque o que nós encontrámos foi apenas um enunciado, uma manifestação de boa vontade, mas que não passou disso”, afirmou o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, que está hoje a ser ouvido na Assembleia da República, em Lisboa.
O governante respondia a uma questão do deputado do PS Nuno Fazenda, sobre o Programa de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela (PRPRNSE), criado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/2024, de 15 de março, com uma dotação inicial de 155 milhões de euros, elaborado na sequência dos incêndios florestais ocorridos no verão de 2022 na Serra da Estrela, que consumiram 22 mil hectares – 50% da área do parque natural.
“A forma como apresenta normalmente este assunto faz crer às pessoas que o ouçam que este Governo parou um processo, ou um plano de revitalização da Serra da Estrela que tinha sido aprovado pelo anterior Governo [do PS], e eu quero deixar claro que o Governo não parou coisa nenhuma, porque não estava nada em andamento”, respondeu Castro Almeida ao deputado socialista.
Segundo o ministro, quando o Governo liderado por Luís Montenegro assumiu funções, “havia um papel, havia um documento”, mas “não havia uma dotação orçamental, não havia uma estrutura preparada com a incumbência de executar este plano”.
Assim, vincou, “este Governo não encontrou nada que pudesse parar e não parou”.
A Associação de Municípios do Parque Natural da Serra da Estrela (AMPNSE) disse, em 31 de março, na Assembleia da República, que o PRPRNSE continuava sem avançar e que as ações previstas “não têm qualquer financiamento assegurado”.
Ouvidos na Comissão da Reforma do Estado e Poder Local, os autarcas alertaram que “quase nada” foi feito, tendo àquela data sido concretizados apenas “cinco ou seis projetos, que equivalem a 5 milhões de euros”.
Criada em agosto de 2024, a Associação de Municípios do Parque Natural da Serra da Estrela integra as autarquias de Celorico da Beira, Covilhã, Gouveia, Guarda, Manteigas e Seia.
Entre as suas atribuições está a gestão dos fundos do PRPRNSE.