Câmara da Guarda aprova 450 mil euros de apoios para IPSS e associações

A Câmara da Guarda aprovou, por maioria, um apoio global de 450 mil euros para as IPSS e as associações do concelho, com a oposição a abster-se por faltar a “grelha de avaliação” para atribuição das verbas.

“São apoios para as Instituições Particulares de Solidariedade Social, as associações culturais, juvenis, desportivas e da área do bem-estar animal atribuídos, pela primeira vez, com o novo Regulamento de Apoio às Associações, que entrou em vigor no ano passado”, disse aos jornalistas o presidente da Câmara da Guarda, Sérgio Costa, no final da reunião quinzenal do executivo.

O autarca da coligação Pela Guarda/ Nós Cidadãos acrescentou que houve “alguns problemas, alguns percalços”, na aplicação deste novo regulamento, nomeadamente decorrentes do apagão informático de 12 de fevereiro.

“Esse problema informático fez atrasar um pedaço o processo, mas também houve associações que se atrasaram no envio dos planos de atividades”, disse.

Fechada essa fase, Sérgio Costa admitiu que “ainda subsistem algumas dúvidas sobre alguns critérios, o que é normal no primeiro ano da aplicação do novo regulamento”.

“Por persistirem algumas dúvidas sobre a sua aplicação, nalgumas áreas, já decidimos desenvolver um procedimento para alterar alguns pontos para que a sua aplicação para o ano de 2027 já seja mais simples, mais direta, melhorando, assim, todos os critérios que tenham de ser melhorados”.

Os dois vereadores da coligação PSD/CDS/IL abstiveram-se na votação dos apoios às IPSS e às associações culturais e juvenis, mas votaram favoravelmente os apoios às coletividades desportivas e da área do bem-estar animal.

“Os valores atribuídos este ano às IPSS, às associações culturais e juvenis são exatamente os do ano passado, com o regulamento anterior. Ora, não é possível, matematicamente, alcançar aqueles valores. Ou seja, não têm cabimento legal dentro do novo regulamento”, considerou Rui Pereira, vereador do PSD em substituição.

Os sociais-democratas ainda sugeriram que estes pontos fossem retirados da ordem do dia, mas a proposta foi recusada.

Rui Pereira adiantou que a coligação PSD/CDS/IL não votou contra a atribuição dos apoios para “não atrasar ainda mais os pagamentos” às coletividades do concelho.

“Agora, a favor não poderíamos votar porque não estão de acordo com o regulamento, esqueceram as regras no caso da cultura, das IPSS e das associações juvenis”, justificou.

Carla Sanches, vereadora do PS em substituição, justificou o voto favorável aos apoios às coletividades e IPSS do concelho para “não atrasar os pagamentos das verbas às respetivas associações”.

No entanto, a eleita socialista criticou o facto de “não ter sido disponibilizada nenhuma grelha com avaliação” para que os vereadores pudessem “ver que pontuações foram dadas às diversas organizações”.

“Achamos que este processo devia ser feito com mais transparência para podermos verificar se os apoios são efetivamente dados de forma equitativa ou com as ponderações que devem ser dadas”, alegou.

De fora destes apoios ficaram as três Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do concelho, bem como as equipas de sapadores florestais e as associações agrícolas.

“As verbas não foram ainda aprovadas porque estamos na fase final da análise técnica e contamos que possam vir à próxima reunião de Câmara”, indicou o presidente do município Sérgio Costa.