Macron evita comentar condenação de Le Pen

O Presidente francês escusou hoje comentar a condenação de Marine Le Pen por desvio de fundos europeus, enquanto a esquerda questionou a legitimidade de a líder da extrema-direita francesa se candidatar às presidenciais de 2027.

Em Damasco, capital síria, onde fez uma visita oficial, Emmanuel Macron recusou-se a comentar a decisão do Tribunal de Recurso de Paris, conhecida hoje.

"O que é saudável para a democracia é que o Presidente da República não comente decisões judiciais", disse, durante uma conferência de imprensa com o Presidente sírio, Ahmad al-Sharaa.

A decisão do Tribunal de Recurso de Paris mantém aberta a possibilidade de uma candidatura de Le Pen nas eleições presidenciais previstas para a primavera de 2027.

Le Pen foi condenada por desvio de fundos europeus a uma multa de 100.000 euros, três anos de prisão (dois deles suspensos) e 45 meses de incapacidade para exercer cargos públicos (30 deles suspensos), o que significa que já cumpriu os 15 meses da sua inelegibilidade previstos na sentença original, de 31 de março de 2025.

Marine Le Pen cumprirá a sua pena de prisão em prisão domiciliária com um dispositivo eletrónico.

O líder do Partido Socialista, Olivier Faure, considerou que quem aspira à Presidência da República deve ser "exemplar" e afirmou que a única decisão "moralmente aceitável" seria que Le Pen renunciasse à corrida presidencial.

O secretário nacional do Partido Comunista Francês, Fabien Roussel, também argumentou que uma condenação desta natureza, independentemente da forma como a sentença seja executada, "não lhe permite apresentar-se aos franceses" como candidata a chefe de Estado.

Do partido França Insubmissa (esquerda radical), Jean-Luc Mélenchon, insistiu que o objetivo da esquerda continua a ser derrotar o partido de Le Pen, União Nacional (RN), "pelas urnas e pela vontade do povo".

"Nada muda, seja quem for o candidato", escreveu.

Caso Le Pen não concorra às próximas eleições – seria a sua quarta candidatura ao Eliseu -, a União Nacional poderá apontar o líder do partido, Jordan Bardella.

A líder da extrema-direita chegou à segunda volta das presidenciais em 2017 e 2022, tendo sido derrotada por Macron. O partido União Nacional está agora à frente nas sondagens.

Por sua vez, a secretária nacional dos Ecologistas, Marine Tondelier, considerou que Le Pen tinha recebido tratamento favorável devido à rapidez com que o recurso foi resolvido.

Numa mensagem nas redes sociais, acrescentou ainda que as limitações derivadas do uso de uma pulseira eletrónica parecem "incompatíveis" com o desenvolvimento de uma campanha presidencial.

Antes da decisão judicial, a líder da extrema-direita condicionou a sua candidatura a não ser condenada a usar tal dispositivo.

Le Pen deverá dar hoje uma entrevista ao canal TF1 para esclarecer se lançará a sua quarta corrida até ao Eliseu ou se passará o testemunho ao seu delfim, Jordan Bardella.

A sentença também suscitou a reação da organização Transparência Internacional França, que considerou que o caso deveria servir para reforçar políticas de prevenção da corrupção e proteção da integridade nas instituições públicas.

Numa declaração, a responsável Diane Semerdjian afirmou que a decisão “reafirma os princípios do Estado de Direito, que não admite exceções ou privilégios".

Para a organização, o caso deve conduzir ao reforço dos mecanismos para prevenir violações da "probidade", através de uma maior supervisão e do desenvolvimento de uma "genuína cultura de integridade" tanto nas instituições nacionais como europeias.

A Transparência Internacional França também alertou para duas "linhas vermelhas" no debate público: questionar a independência do poder judicial sem provas objetivas enfraquece o Estado de Direito, enquanto apresentar um procedimento judicial como um ataque à democracia significa inverter a lógica institucional, já que um poder judicial independente é uma das principais garantias do sistema democrático.