Médicos de família privados dizem que ministra “se desculpou” com imigrantes

A Associação Portuguesa de Médicos de Família Independentes (APMF) lamentou hoje a falta de medidas para aumentar a cobertura de medicina geral e familiar no país, acusando a ministra da Saúde de se desculpar com a imigração.

Numa reação sobre as declarações de Ana Paula Martins no Congresso do PSD no sábado, a associação que representa os médicos de família do setor privado considerou que a governante “desculpou-se do problema dos utentes sem médico de família com a entrada dos imigrantes” no país.

Na sua intervenção no congresso, a ministra reivindicou ter aumentado o número de médicos de família em Portugal, mas salientou os efeitos da pressão migratória no setor da saúde.

“As circunstâncias que vivemos, com o aumento populacional brusco - causado pelo acolhimento de imigrantes que entraram no país sem regras e sem humanismo, a que acresce a existência de redes organizadas que se aproveitam da bondade da democracia e de negócios ilegais assentes nas ineficiências dos sistemas de saúde de outros países -, fazem com que o esforço e o sucesso que temos tido no aumento do número de médicos de família pareça não existir. Mas esse aumento existe, é real e vai continuar a ser real nos próximos meses”, defendeu Ana Paula Martins.

No comunicado hoje divulgado, a APMF reconheceu que, nos últimos dois anos, o número de inscritos no Registo Nacional de Utentes aumentou mais de 400 mil, mas considerou que esse acréscimo deveria ser “mais uma razão para o Governo se empenhar na solução deste problema e pelo menos minorar os problemas” de quem não tem médico de família.

“Mas a verdade é que, passados dois anos, o Ministério da Saúde ainda não implementou nenhuma das medidas do plano de emergência, que previa concursos para 20 unidades de saúde familiar [USF-C geridas pelos setores privado e social] a lançar em julho de 2024 e convenções de medicina geral e familiar no segundo semestre de 2024”, referiu.

Segundo a associação, os primeiros 10 concurso para as USF modelo C só foram lançados no início de 2026 e “seis já falharam, dois têm vencedor, mas não se sabe quando abrem, e dois ainda não estão concluídos”.

“Quer as USF-C, quer as convenções com médicos de família, preveem valores muito inferiores ao que o Estado paga em vencimentos com os profissionais em início de carreira no Serviço Nacional de Saúde”, alertou a APMF, para quem esta será a “causa dos falhanços dos concursos” para os novos centros de saúde geridos por privados.

A associação lamentou ainda que o Ministério da Saúde “continue a deixar completamente abandonados os 1,6 milhões utentes sem médico de família”, ao mesmo tempo que não aceita que os especialistas dessa área no setor privado possam requisitar exames de diagnóstico comparticipados pelo SNS a essas pessoas.

“Isto contraria o discurso de o que interessa são as pessoas, sem complexos ideológicos e numa lógica de Sistema de Saúde que utilize toda a capacidade instalada”, referiu a APMF.

Segundo os últimos dados do portal da transparência do SNS, o número de pessoas sem médico de família atribuído aumentou dos 1.565.880 em abril de 2024 para os 1.646.279 no mesmo mês deste ano, ou seja, mais 80.399 utentes.

No mesmo período de dois anos verificou-se um acréscimo de 433.186 pessoas inscritas nos cuidados de saúde primários, que passaram das 10.354.881 para as 10.788.067.