Carneiro defende aumento da comparticipação no gasóleo agrícola e incentivos aos fertilizantes

O secretário-geral do PS, José Carneiro, defendeu hoje, na Feira Nacional da Agricultura (FNA), em Santarém, o reforço dos apoios ao setor agrícola, nomeadamente através do aumento da comparticipação no gasóleo agrícola e de incentivos à aquisição de fertilizantes.

À margem da visita ao certame, José Luís Carneiro sublinhou que os agricultores trabalham em “circunstâncias muito difíceis” para assegurar as necessidades alimentares do país e deixou uma palavra de “gratidão” ao setor.

Questionado pelos jornalistas sobre vários temas da atualidade política nacional, nomeadamente a eleição de juízes para o Tribunal Constitucional, o processo legislativo da Prestação Social Única ou o chumbo da candidata socialista a provedora de Justiça, Carneiro recusou-se a comentar, reiterando que pretendia centrar a sua intervenção nas “necessidades do setor agroalimentar”.

“O tema é de tal ordem importante que eu não posso falar de outro tema que não seja deste aqui na Feira Nacional da Agricultura”, afirmou.

O dirigente do PS disse que o partido defende o aumento do apoio ao gasóleo agrícola dos atuais 10 cêntimos por litro para “um mínimo de até 30 cêntimos”, o que representaria uma subida da comparticipação pública de cerca de três milhões para 10 milhões de euros.

Para financiar esta medida, o socialista apontou a necessidade de maior eficácia na cobrança de dívida fiscal, referindo que o Estado tem atualmente um “stock de nove mil milhões de euros por cobrar”.

José Carneiro comparou ainda o apoio nacional aos fertilizantes com o de Espanha, afirmando que o Estado português terá disponibilizado cerca de 20 milhões de euros, enquanto o país vizinho avançou com 500 milhões, o que, no seu entender, coloca a agricultura portuguesa em desvantagem competitiva.

“O que está em causa são as condições de sobrevivência de micro, pequenas e médias empresas do setor”, disse, alertando para o impacto da inflação, dos custos com energia, fertilizantes e mão-de-obra, bem como dos efeitos da guerra.

O responsável socialista considerou insuficiente o apoio de 30 milhões de euros anunciado hoje pelo Governo para o setor agrícola, na sequência de ter sido solicitado a Bruxelas o acionamento da reserva agrícola, argumentando que o anterior executivo socialista mobilizou cerca de 150 milhões de euros para responder a dificuldades semelhantes.

José Carneiro afirmou que o PS vai manter as propostas já apresentadas na Assembleia da República e comprometeu-se a insistir no “reforço dos apoios ao setor agrícola e das pescas”.

O socialista insistiu que é essencial que os apoios cheguem “com rapidez” aos produtores, alertando que medidas já anunciadas pelo Governo ainda não tiveram impacto no terreno.