Faculdade suspende contrato de ex-adjunto do Ministério da Justiça preso por abusos

A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) suspendeu o contrato de trabalho do ex-adjunto do Ministério da Justiça preso preventivamente por suspeita de abuso de menores, que lecionava atualmente na instituição, anunciou hoje a FDUL.

"Face à situação existente, que provocou profunda consternação na comunidade académica, [a FDUL] decidiu suspender o seu vínculo de emprego público (contrato de trabalho em funções públicas a termo) com a Faculdade", refere, em comunicado, a instituição.

Segundo a nota, assinada pelo diretor da FDUL, Eduardo Vera Cruz Pinto, Paulo Abreu dos Santos era atualmente assistente convidado na instituição de ensino e "as questões relativas à avaliação dos alunos das disciplinas" lecionadas pelo docente "estão a ser devidamente acauteladas no âmbito institucional".

A faculdade realça ainda que está a recolher "informações relevantes" e a colaborar com as autoridades, permanecendo atenta ao caso "para intervir se e quando for adequado".

O ex-adjunto da anterior ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, foi detido na quinta-feira pela Polícia Judiciária e, segundo a TVI/CNN, foi apanhado em flagrante durante uma busca à sua residência, onde foram encontrados os ficheiros que o incriminam por crimes sexuais envolvendo menores.

Dois dias mais tarde, o tribunal determinou a prisão preventiva do arguido, que exerceu funções no Ministério da Justiça em 2023 e 2024, confirmou à Lusa fonte policial.

De acordo com a nota curricular no Diário da República, Paulo Jorge Abreu dos Santos, de 38 anos, é licenciado em Direito e desenvolveu atividade profissional como advogado e parecerista, em particular nas áreas de contencioso societário e comercial, insolvência e arbitragem.