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Suspeito ficou sujeito à medida de coação de apresentações bissemanais no posto policial da área de residência
Documentário da BBC revela acusações de conduta criminosa contra o ator e músico, envolvendo vítimas menores na altura dos factos
Diploma - que altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e o Regulamento de Custas Processuais - visa acelerar a tramitação dos processos na Justiça

há 3 semanas
O chefe de Governo entre 2005 e 2011 apresentou queixa no TEDH contra o Estado português pela alegada violação dos seus direitos no processo Operação Marquês

há 3 semanas
Tribunal de Lisboa absolveu ontem os oito arguidos entre os quais Ricardo Salgado

há 3 semanas
Apesar da distância em relação ao alegado agressor, diz continuar a viver “com medo constante” e afirma que tanto ela como familiares próximos continuam a ser alvo de perseguições
Sentença reconhece que o montante visa compensar o ex-governante pelos danos causados pela divulgação de informações sujeitas a segredo de justiça
Arguido foi condenado a pena de prisão suspensa e obrigado a pagar indemnização de 6.900 euros à vítima

há 2 meses
António José Seguro falou da inteligência artificial como um desafio que "pode representar uma oportunidade extraordinária", mas também pode ser "uma ameaça real, consoante a forma como for integrada na prática jurídica e na administração da justiça"

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