A lei, que deve entrar em vigor em 01 de janeiro de 2027, proíbe as empresas tecnológicas de disponibilizarem conteúdos que criem dependência, rolagens sem fim e reprodução automática de vídeos, a crianças com menos de 16 anos
Antigo sacerdote octogenário está acusado pelo MP da prática de um crime de burla qualificada, de usurpação de funções na forma continuada e de violação
Tribunal vai analisar requerimentos apresentados pela defesa do antigo primeiro-ministro antes de decidir sobre o início do julgamento, no âmbito da Operação Marquês
O Supremo Tribunal de Justiça reduziu hoje de 10 para oito anos e meio de prisão a pena do antigo ministro Manuel Pinho, por ter sido corrompido pelo ex-banqueiro Ricardo Salgado, informou aquele órgão.
Uma nova unidade residencial, com capacidade de oito camas, destinada a pessoas inimputáveis na sua etapa de transição para a vida em comunidade, foi hoje inaugurada no Hospital Sobral Cid, em Coimbra, representando um investimento de 652 mil euros.
