Maestro e professor de música acusado de crimes sexuais contra alunos na região Oeste

Um maestro e professor de música, que lecionou em vários concelhos da região Oeste, foi acusado pelo Ministério Público (MP) de vários crimes de natureza sexual contra alunos ou ex-alunos, menores de 16 anos à data dos factos.

“Aproveitando-se no facto de ser professor e da ascendência que tinha sobre os alunos, o arguido decidiu tirar proveito desta situação”, refere a acusação do MP, a que a agência Lusa teve hoje acesso.

O homem, com cerca de 30 anos, usaria as redes sociais para meter conversa com alunos ou ex-alunos das escolas onde lecionava, primeiro sobre assuntos do quotidiano e da escola “para criar confiança e ascendente sobre as vítimas” e depois “de cariz sexual”.

O professor, que lecionou em escolas de aprendizagem de música dos concelhos da Lourinhã, Óbidos e Torres Vedras, está acusado de crimes de abuso sexual de crianças (3), recurso à prostituição de menores (3), de importunação sexual (9) e de pornografia de menores (6), todos eles agravados, bem como de um crime de aliciamento de menor para fins sexuais.

O arguido incorre ainda na pena acessória de proibição do exercício de funções por crimes contra a autodeterminação e liberdade sexuais.

Além de conversas de teor sexual, o arguido pedia aos jovens para enviarem fotografias e vídeos de conteúdos íntimos.

O homem terá chegado a encontrar-se com uma das vítimas para ter contactos sexuais e filmar os atos praticados.

Com outras vítimas, pediria fotografias e vídeos de cariz sexual em troca de dinheiro ou de “favores relacionados com a disciplina que lecionava”.

Numa das situações, “pediu que lhe enviasse fotografias suas, prometendo em contrapartida uma fotografia do teste de avaliação”.

Segundo o MP, para “satisfazer os seus ímpetos libidinosos”, o docente “aproveitou-se da incapacidade” das vítimas “para avaliar o significado daquelas condutas… e de medir as consequências de tais comportamentos, incapacidades decorrentes da idade, que era do conhecimento do arguido”.

Os crimes foram praticados entre dezembro de 2022 e meados de fevereiro de 2025, tendo os jovens à data dos factos menos de 16 anos.

O MP arquivou factos relativos a outros quatro jovens.

O arguido foi detido em meados de fevereiro deste ano, encontrando-se em prisão preventiva a aguardar pelos desenvolvimentos do processo judicial.

O professor recorreu da acusação, datada de 15 de junho, pedindo a abertura da instrução, por defender que não existem factos suscetíveis de agravar os ilícitos criminais a ele imputados.

A relação professor-aluno “verificou-se quanto a uma vítima”, refere o recurso do seu advogado, a que a Lusa teve acesso na consulta do processo judicial.