Ministro confirma "ajuste" que limita apoio extra a alunos mais pobres

O ministro da Educação, Fernando Alexandre, confirmou hoje um "ajuste" no processo de atribuição da "bolsa de incentivo" a estudantes do ensino superior com menos rendimentos, a qual só será atribuída no primeiro ano da licenciatura. 

"A nossa proposta é que seja de facto só um ano. Não é um recuo, é um ajuste", afirmou hoje Fernando Alexandre à Agência Lusa em Londres, onde esteve numa visita técnica a propósito da criação da Agência para a Investigação e Inovação (AI2).

O ministro tinha afirmado que os alunos mais pobres, beneficiários do escalão A do abono de família, que chegassem ao ensino superior teriam, além da bolsa de estudo, um apoio extra de 1.045 euros por ano ao longo de todo o curso.

Na segunda-feira, o jornal Público noticiou que o Governo tinha recuado nessa intenção.

Hoje, o ministro reiterou que os alunos que beneficiam do 'escalão A' da Ação Social vão receber "automaticamente 1.045 euros" no ato da matrícula para ajudar com o custo financeiro da instalação daqueles que decidam estudar longe da residência familiar.

"O não ser atribuído a partir do segundo ano tem a ver com o facto de nós estimarmos que cerca de 25% a 26% dos alunos, com este modelo, vão receber a bolsa máxima, que era um dado que nós não tínhamos em dezembro e que passámos a ter agora. Como vamos ter mais de 25% dos alunos a receber a bolsa máxima, eu diria que eles estão todos na mesma condição a partir do segundo ano", explicou.

Segundo Fernando Alexandre, "a partir do momento em que eles estão lá dentro, vão receber todos mesmo o mesmo incentivo, que é uma bolsa máxima que para a licenciatura, cerca de 7.800 euros", ou seja, cerca de 720 euros por mês mais o valor da propina.

Os 1.045 euros da "bolsa de incentivo" serão pagos "em cima" desta bolsa de estudo.

O ministro disse que o reforço orçamental de 40 milhões, para 220 milhões de euros, permite dar a bolsa máxima a mais alunos com baixas condições económicas, estimando-se que chegue a 23.000 beneficiários.

"Não quer dizer que, com uma avaliação vamos fazer no próximo ano, não possa haver uma alteração. Quando nós alteramos, não é o recuo, é uma melhoria do processo, ou seja, nós não estamos a recuar em nada. Nós estamos, basicamente, a usar um estudo", salientou.

As novas regras vão ser apresentadas aos partidos, ao Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), ao Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) e às instituições académicas na quinta-feira, adiantou.