Viseu é uma “Autarquia + Familiarmente Responsável”

O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR) anunciou ontem que Viseu é um dos 110 municípios que receberá, na próxima quinta-feira, numa cerimónia a realizar em Coimbra, a bandeira verde de ‘Autarquia + Familiarmente Responsável’, por práticas efetivas de apoio às famílias, com dados reportados a 2023.

O apoio a pessoas em situação de fragilidade social permanece na base das preocupações das autarquias portuguesas (97%) que se distinguem na 16.ª edição, enquanto o apoio ao nascimento é prestado em 66% dos municípios.

Vitória Salvado, coordenadora do OAFR, salienta que “ao nível do impacto para as famílias, é de sublinhar que as autarquias têm conseguido implementar medidas tendo em conta todos os elementos do agregado familiar, introduzindo mais justiça nas políticas públicas”. Observa ainda que, de forma pioneira, alguns municípios aplicam reduções/isenções no IMT sempre que as famílias têm necessidade de mudar de casa por acolherem um ascendente ou pelo nascimento de (mais) um filho.

Também é o caso das tarifas familiares da água, que estão presentes em 90% das autarquias galardoadas. Outra medida a que os municípios nacionais distinguidos se têm mantido fiéis é a do acesso aos serviços básicos para famílias com baixos rendimentos, para que estas tenham a possibilidade de aceder aos serviços de água, saneamento e resíduos. 91% dos municípios já possuem Tarifa Social da Água.

De referir que no distrito de Viseu vão ser ainda distinguidos municípios de São Pedro do Sul, Cinfães e Tarouca como “Autarquias + Familiarmente Responsável”.