O deputado do Chega Pedro Frazão foi hoje condenado ao pagamento de uma multa e de uma indemnização, num valor total de quatro mil euros, por ter difamado, em 2021, o atual coordenador do BE, José Manuel Pureza.
As respostas do TC e da EpT confirmam que a PJ não comunicou o início de nenhum dos três mandatos de Luís Neves como diretor nacional, incumprindo as obrigações previstas na lei
O chefe de Governo entre 2005 e 2011 apresentou queixa no TEDH contra o Estado português pela alegada violação dos seus direitos no processo Operação Marquês
O deputado do Chega Pedro Frazão foi hoje condenado ao pagamento de uma multa e de uma indemnização, num valor total de quatro mil euros, por ter difamado, em 2021, o atual coordenador do BE, José Manuel Pureza.
O Tribunal Constitucional (TC) declarou ilegal parte do regulamento do último Congresso do PAN e, como consequência, invalidou a última eleição da direção do partido, na qual Inês de Sousa Real foi reeleita como porta-voz.
