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Treze dos 26 arguidos detidos pela GNR de Oliveira de Azeméis numa megaoperação policial de combate ao tráfico de droga vão aguardar o desenrolar do processo em prisão preventiva, informou hoje aquela força de segurança.
Esta certificação foi entregue hoje ao chefe de Estado, António José Seguro, no Palácio de Belém

há 2 semanas
As respostas do TC e da EpT confirmam que a PJ não comunicou o início de nenhum dos três mandatos de Luís Neves como diretor nacional, incumprindo as obrigações previstas na lei

há 2 semanas
O chefe de Governo entre 2005 e 2011 apresentou queixa no TEDH contra o Estado português pela alegada violação dos seus direitos no processo Operação Marquês

há 3 semanas
Tribunal de Lisboa absolveu ontem os oito arguidos entre os quais Ricardo Salgado

há 4 semanas
Decisão conclui que não há provas suficientes contra o ex-banqueiro em processo relacionado com pagamento ao Banco do Brasil

há 4 semanas
O tribunal, através do Juízo de Competência Genérica de Santa Comba Dão, negou todos os pedidos de indemnização civil formulados nos autos

há 1 mês
O deputado do Chega Pedro Frazão foi hoje condenado ao pagamento de uma multa e de uma indemnização, num valor total de quatro mil euros, por ter difamado, em 2021, o atual coordenador do BE, José Manuel Pureza.
O Tribunal Constitucional (TC) declarou ilegal parte do regulamento do último Congresso do PAN e, como consequência, invalidou a última eleição da direção do partido, na qual Inês de Sousa Real foi reeleita como porta-voz.

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