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Ministério Público

A defesa do filho do ex-Presidente da República, acusado de prevaricação no caso das gémeas luso-brasileiras tratadas com o medicamento Zolgensma, considerou que a acusação hoje conhecida “não tem qualquer fundamento, nem factual, nem jurídico, nem social”.

há 2 semanas
O ex-Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa considerou hoje que "ninguém está acima da própria Constituição e da Lei", ao referir-se ao inquérito sobre o caso das gémeas no qual o seu filho Nuno é um dos acusados.

há 2 semanas
O ex-secretário de Estado da Saúde, Lacerda Sales (na foto), o filho do ex-Presidente da República, o ex-diretor clínico do Hospital Santa Maria e a mãe das gémeas luso-brasileiras são os quatro acusados pelo Ministério Público no caso da administração do medicamento Zolgensma.

há 2 semanas
O Ministério Público acusou quatro pessoas de prevaricação, peculato e abuso de poder no caso das gémeas luso-brasileiras tratadas com o medicamento Zolgensma, anunciou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).

há 2 semanas
Atividade criminosa estava organizada para “fazer entrar e explorar” em Portugal trabalhadores provenientes “de diversos países, tais como Argélia e Marrocos”
O Ministério Público (MP) acusou um casal da prática de 49 crimes de abuso sexual de uma menor, filha da mulher e na altura com 13 anos, ocorridos em Montemor-o-Novo, distrito de Évora, foi hoje revelado.
Arguido, Luís Rufo, entre 1993 e julho de 2022 exerceu as funções de advogado, com escritório em Braga, "sem que alguma vez estivesse habilitado" para o efeito, uma vez que “nunca concluiu a licenciatura em Direito”
O Ministério Público acusou dois militares da GNR de Esposende de se apropriarem indevidamente de 7.440 euros referentes a multas por infrações rodoviárias que detetaram quando se encontravam ao serviço
O Ministério Público admitiu hoje que o antigo primeiro-ministro José Sócrates foi alvo de um "assassinato de caráter" durante o inquérito da Operação Marquês, mas considerou que a responsabilidade foi da comunicação social e não do Estado.

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