MP acusa casal de 49 crimes de abuso sexual de rapariga de 13 anos

Os dois arguidos, um homem de 56 anos e uma mulher de 49, estão acusados, em coautoria, de 24 crimes de abuso sexual de criança agravados e 20 crimes de abuso sexual de menor dependente agravados.

Num comunicado publicado hoje na página de Internet da Procuradoria-Geral Regional de Évora, consultado pela agência Lusa, o MP acrescentou que o homem está ainda acusado de três crimes de pornografia de menores agravados e de um de lenocínio de menores agravado.

“Os factos ocorreram na área territorial de Montemor-o-Novo” e a vítima é “a filha da arguida, que vivia com ambos”, pode ler-se.

De acordo com a acusação, “o arguido, a viver em união de facto com a arguida, pelo menos desde abril de 2025, e com o conhecimento e consentimento daquela, abusou sexualmente da vítima, à data com 13 anos, através da prática de atos sexuais de relevo”.

Além disso, segundo o MP, “o arguido filmava a prática dos atos sexuais que infligia à vítima, efetuando-lhe ainda ofertas de quantias em dinheiro pela prática das suas condutas criminosas”.

Em 04 de março deste ano, a Polícia Judiciária (PJ) anunciou a detenção deste casal por abuso sexual de menores, pornografia de menores e aliciamento de menor, em Montemor-o-Novo.

Na altura, a PJ indicou que o casal era suspeito da prática destes crimes sobre “duas adolescentes, com 13 e 14 anos, filhas da suspeita, com quem o homem vivia”.

A Unidade Local de Investigação Criminal (ULIC) de Évora da PJ procedeu a averiguações que culminaram nas detenções com base numa denúncia efetuada pela escola.

A PJ indicou, então, ter reunido elementos probatórios que indiciavam “que o homem terá abusado sexualmente da enteada mais velha, à data dos factos com 13 anos”.

Além disso, teria procurado “também aliciar a mais nova [para a realização do] mesmo tipo de práticas”, referiu na altura a Judiciária.

“Os abusos terão ocorrido de forma regular e reiterada, com a conivência da progenitora das menores, tendo ainda o suspeito gravado imagens dos atos cometidos”, afirmou.

Nesse mesmo dia, o Tribunal Judicial de Évora decretou a prisão preventiva do casal, tendo o homem sido conduzido para o Estabelecimento Prisional de Elvas, no distrito de Portalegre, e a mulher para o Estabelecimento Prisional de Tires, no concelho de Cascais, distrito de Lisboa.

No comunicado agora publicado, o MP aludiu só de uma vítima, a rapariga que tinha então 13 anos, e informou que decorre o prazo para eventual abertura de instrução.

O inquérito foi dirigido pela 2.ª secção especializada do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora.