O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reduziu para 20 anos a pena única de prisão para um jovem de 27 anos que matou a tia em Peniche, em agosto de 2024, disse hoje fonte deste tribunal
A justiça francesa emitiu, em março, um mandado de detenção europeu contra Cédric Prizzon, um ex-polícia suspeito do duplo homicídio de duas mulheres em Portugal
Os maus-tratos nas prisões, as restrições ilegais a manifestações pacíficas e o acesso inadequado ao aborto continuam a verificar-se em Portugal, assinala a Amnistia Internacional no seu relatório anual sobre Direitos Humanos divulgado hoje