OPA para a habitação lançada em Viseu foi “um fracasso”

“A OPA foi um fracasso, tal como foram as políticas públicas para a habitação nos últimos anos”. Foi desta forma que o presidente da Câmara de Viseu, João Azevedo, respondeu à pergunta feita pelo vereador do PSD, João Paulo Gouveia, na reunião do executivo de hoje, sobre o sucesso da Oferta Pública de Aquisição (OPA), que tinha sido lançada pelo município no passado mês de abril.
A OPA foi lançada pela autarquia e representava um investimento de cerca de 12,5 milhões de euros, ao abrigo da Estratégia Local de Habitação. O objetivo era comprar imóveis, de tipologias T1 a T3, prontos a habitar, sitos no concelho de Viseu. A aquisição dessas habitações, para posterior integração no parque habitacional do município e atribuição na modalidade de arrendamento acessível, ia “privilegiar jovens e famílias monoparentais, contribuindo para a redução das necessidades identificadas e para a promoção da coesão social e territorial no concelho”.
Dos nove imóveis propostos pelos proprietários, nenhum acabou por ser adquirido, por não corresponder aos requisitos. Recorde-se que tinham de estar aptos a fornecer as condições dignas de habitabilidade aos seus futuros moradores e apresentar um bom estado de conservação, conforto térmico e performance ambiental, a situação urbanística tinha de estar regularizada perante o município e os termos de inscrição na matriz e registo predial devem estar corretos e devidamente atualizados, livres de quaisquer ónus e outros encargos.

“O mercado não reagiu”, admitiu o presidente da Câmara de Viseu, João Azevedo.
De acordo a vereadora da Câmara de Viseu, Marta Rodrigues, “a OPA só veio mesmo demonstrar a escassez da habitação disponível”. “A OPA foi um instrumento que nós tivemos à nossa disposição, e foi, de alguma forma, o socorro final para conseguirmos dar resposta à escassez da habitação no concelho”, explicou.
Na sua opinião, a OPA prova que “o município tem que ter uma política de habitação a custos controlados muito forte”, sublinhou, revelando que a autarquia está a tentar perceber quais são as novas fontes de financiamento que existem, junto do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFFRU) e do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), “uma vez que o PRR deixou de existir”.
“O IFFRU vai lançar uma nova linha de financiamento que estará disponível no início de 2027. Temos também estado em contacto com o IHRU. Vamos ter de fazer aquilo que não foi feito, isto é, saber o que aí vem, para podermos projetar e delinear uma estratégia condigna daquilo que são as necessidades”, concluiu Marta Rodrigues.