Governo atento aos preços tomará medidas se subidas persistirem

O ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, garantiu hoje que o Governo está “a olhar com atenção” para a evolução dos preços e tomará medidas se as subidas perdurarem “mais de quatro ou cinco semanas”.

“O Governo está todos os dias a olhar com atenção para os preços dos diversos produtos, da gasolina e dos derivados do petróleo e não só, e estamos sempre a ponderar medidas que possam vir a ser tomadas caso estas alterações tenham uma natureza estrutural”, disse o governante em declarações aos jornalistas no Porto, à margem da assinatura de contratos de financiamento de 12 projetos turísticos no âmbito do programa “Crescer com o Turismo”.

Afirmando não terem sido neste momento decididas novas medidas além do desconto em vigor no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), Castro Almeida clarificou, contudo, que “se estas alterações [de preços] perdurarem no tempo, mais de quatro ou cinco semanas, transformam-se num problema estrutural que pode precisar de uma intervenção do Estado”.

“Se a guerra acabar rapidamente, não haverá nenhum problema estrutural. Se a guerra se prolongar, aí justifica-se uma intervenção do Governo”, acrescentou.

No caso específico dos combustíveis, que deverão aumentar mais 10 cêntimos na próxima semana, o ministro salientou que “o Governo tomou medidas logo nos primeiros dias da guerra, no sentido de ajustar o sistema fiscal da gasolina e do gasóleo para diminuir o aumento dos preços” e “não tirar vantagens fiscais da guerra” do Irão.

Segundo referiu, é para manter a atual política em vigor de descontar no preço da gasolina e do gasóleo, via ISP, “todo o valor pago acima de 10 cêntimos” (por litro) em relação ao preço em vigor antes do início da guerra.

Questionado sobre se o turismo português poderá beneficiar de um desvio de rotas do Médio Oriente, Manuel Castro Almeida afirmou que “objetivamente isso é verdade” e avançou que “já se começa a sentir um aumento de procura e de reservas” por todo o país.

“Isso não legitima a guerra, não queremos a guerra para valorizar turismo, mas objetivamente é um acréscimo de procura que já se começa a sentir por causa do efeito da guerra", disse.

A guerra foi desencadeada pela ofensiva de grande escala lançada contra o Irão pelos Estados Unidos e por Israel em 28 de fevereiro.

O Irão respondeu com ataques contra os países vizinhos e contra petroleiros no estreito de Ormuz.