Quase 20% dos doentes à espera de cirurgia oncológica já excediam o prazo

Quase 20% dos mais de 8.000 utentes que aguardavam por uma cirurgia oncológica no final de junho já tinham ultrapassado o tempo máximo de resposta garantido, uma situação que afetou uma em cada quatro cirurgias oncológicas realizadas no primeiro semestre de 2026.

Segundo a monitorização da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) aos tempos de espera no Serviço Nacional de Saúde (SNS) nos primeiros seis meses do ano, a proporção de incumprimento dos prazos nos casos prioritários nos hospitais públicos aumentou de 19,4% para 33,9% após a entrada em vigor das novas regras publicadas em abril.

Estas novas regras alteraram as prioridades e alguns dos tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) em consultas de oncologia, cardiologia e cirurgias, reduzindo o tempo recomendado na prioridade prioritária de 45 para 30 dias.

A ERS analisou 36.049 cirurgias oncológicas programadas, excluindo aquelas que já tinham notas de transferências ou vales de cirurgia emitidos mas não utilizados pelo doente.

O regulador destaca que o aumento da proporção de incumprimento nos casos prioritários deve ser interpretado à luz da alteração legislativa, tendo em conta a redução do tempo recomendado nesta prioridade.

Na prioridade normal, cujo tempo máximo se manteve em 60 dias, a proporção de incumprimento foi semelhante antes e depois da nova portaria, situando-se em 20,7% e 19,3% respetivamente.

Em 30 de junho, encontravam-se em lista de espera para cirurgia oncológica 8.004 doentes, dos quais 19,8% já tinham excedido os tempos máximos recomendados.

Por prioridade, o incumprimento registou valores substancialmente superiores entre os utentes prioritários nos hospitais públicos.

Quanto à cirurgia programada de cardiologia, a ERS analisou as 2.772 intervenções realizadas no primeiro semestre exclusivamente nos hospitais públicos, uma vez que não se registaram cirurgias deste tipo em hospitais protocolados ou hospitais de destino.

Excluindo nove casos prioritários não correspondentes à nova portaria, a ERS identificou que mais de metade das cirurgias (52,7%) foram realizadas para além do tempo máximo recomendado, sendo o incumprimento mais elevado na prioridade normal (71,2%), cujo tempo máximo indicado é de 90 dias.

Nos casos prioritários de cardiologia, a proporção de cirurgias realizadas fora do prazo recomendável reduziu-se de 49,8% para 31,5%, ainda que o tempo máximo recomendado tenha sido igualmente reduzido de 45 para 30 dias.

A ERS sinaliza que este resultado «poderá estar associado à reclassificação, nesta prioridade, de episódios que anteriormente seriam classificados como "muito prioritário" ou "urgência diferida"».

No final de junho, aguardavam cirurgia de cardiologia 1.744 utentes, dos quais 1.494 enquadrados na prioridade normal e 250 na prioridade prioritária.

Entre os utentes à espera sujeitos às novas regras, 65% já tinham ultrapassado o tempo máximo recomendado, sendo esta percentagem mais elevada nos classificados como prioritários, para quem o tempo recomendado foi reduzido de 45 para 30 dias.