Pedro Duarte convida Acampada do Porto para reunião na terça-feira

Na comunicação, a que a Lusa teve acesso, o autarca portuense assinala a disponibilidade para se reunir com “uma delegação de participantes nas manifestações sobre o problema da Habitação” e que a reunião poderá ter lugar às 18:00, nos Paços do Concelho.

Pedro Duarte revela, para essa reunião, a disponibilidade para abordar, entre outros temas, a compatibilização do direito à manifestação com a disponibilidade dos espaços urbanos (designadamente, em período natalício) e com a possibilidade da existência de acampamentos ocasionais.

A preparação e eventual agendamento de uma reunião alargada (que poderá ocorrer no Teatro Rivoli ou noutro espaço municipal) sobre a atual situação do acesso à habitação e debate sobre potenciais respostas é outro tema na agenda do presidente da autarquia comunicada no email.

“Os lamentáveis acontecimentos que, mais uma vez, ocorreram esta madrugada na cidade do Porto, obrigam-nos – a todos - a um caminho de diálogo construtivo que permita conciliar o indiscutível direito à manifestação com o civismo e respeito pela lei que deve reger um Estado de Direito democrático”, lê-se no email do autarca.

A mensagem eletrónica termina com o autarca a expressar o desejo de que os membros da acampada aceitem o convite, ficando a aguardar pela confirmação.

Desde 10 de outubro em protesto, afirmando-se em luta pela habitação digna para todas as pessoas em Portugal, o movimento que deu origem à acampada apresenta como reivindicações a reversão da nova lei do arrendamento, o fim das demolições e dos despejos sem alternativa habitacional, um travão à aquisição de habitação por fundos imobiliários, o aumento da habitação pública, a recuperação de imóveis devolutos para fins habitacionais e tetos "verdadeiramente acessíveis" à renda.

Paralelamente, o movimento tem exigido reunir-se com Pedro Duarte, primeiro na Praça D. João I, o centro de todas as suas manifestações. Todavia, nos últimos dias o processo ganhou novos contornos, com a assembleia popular a aprovar que a reunião com o autarca ocorra no Teatro Municipal Rivoli, situado junto à praça.