Síntese: Nova carga policial em Lisboa e no Porto fez 13 detidos e vários feridos

Antes da nova carga policial, uma semana depois da última ocorrida também em simultâneo em Lisboa e no Porto, a polícia voltou a avisar os manifestantes, a partir das 00:30, de que tinham de retirar as tendas e, se não o fizessem, estavam a incorrer num crime de desobediência.

Antecipando a intervenção policial, os deputados do PS Pedro Delgado Alves e Eva Cruzeiro, do Livre Jorge Pinto, Isabel Mendes Lopes e Paulo Muscho e do BE Fabian Figueiredo estiveram na Praça do Rossio, em Lisboa, e apelaram ao comandante do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, Iúri Rodrigues, para evitar o uso desproporcional da força contra os manifestantes.

Os manifestantes concentrados na Praça D. João I, no Porto, e na Praça D. Pedro IV, em Lisboa, não acataram a ordem policial de dispersão, tendo a PSP decidido intervir, com o Corpo de Intervenção da PSP a avançar sobre o cordão humano formado pelas pessoas que protestavam pelo direito à habitação.

Durante a intervenção policial, os manifestantes lançaram petardos e o Corpo de Intervenção da PSP recorreu à força física, inclusive bastonadas, para afastar os manifestantes, tendo em poucos minutos sido esvaziadas as praças ocupadas pelas acampadas em Lisboa e no Porto.

A Acampada de Lisboa disse que mais de 30 pessoas ficaram feridas, das quais 10 foram hospitalizadas, enquanto a Acampada do Porto apontou para 35 feridos ligeiros e três graves.

Já a PSP disse ter conhecimento “da existência de civis feridos, não sendo, contudo, possível, neste momento, avançar com um número concreto”.

Em declarações aos jornalistas em Lisboa, o porta-voz da PSP, Sérgio Soares, informou que foram detidas 13 pessoas, seis em Lisboa e sete no Porto, referindo que 13 polícias ficaram feridos na intervenção policial, todos no Porto, 10 da polícia de intervenção e três de uma unidade à civil.

Um quarto polícia desta unidade à paisana no Porto retirou a arma de fogo quando os manifestantes se aproximaram, tendo efetuado “recurso passivo da arma de fogo como meio de dissuasão”, segundo a PSP.

Justificando a ação da polícia com o aumento da resistência popular, Sérgio Soares argumentou que o uso da força só aconteceu após os manifestantes atirarem tintas e petardos contra a polícia.

Em comunicado, a Direção Nacional da PSP adiantou que em Lisboa foram removidas e apreendidas 69 estruturas de acampamento, enquanto no Porto foram retiradas 30, tendo ambas as intervenções contado com a respetiva Polícia Municipal nos trabalhos de remoção e apreensão.

A PSP reiterou ainda que “respeita e garante o exercício do direito de reunião e de manifestação”, mas o exercício destes direitos deve “decorrer de forma pacífica, com respeito pelos direitos dos restantes cidadãos, pela ordem e tranquilidade públicas e dentro dos limites e condicionalismos previstos na lei”.

Por outro lado, advertiu que o direito de manifestação “não pode justificar atos de vandalismo ou de dano no património público”.

Entretanto, o Presidente da República, António José Seguro, solicitou informações "com todo o detalhe" ao Governo e Provedoria de Justiça, sobre o que se passou nesta madrugada nas manifestações pela habitação em Lisboa e Porto e sobre a situação dos detidos e feridos, tendo conversado hoje de manhã com o primeiro-ministro, Luís Montenegro (PSD), e com a provedora de Justiça, Luísa Neto.

Em representação dos manifestantes da Acampada de Lisboa, o advogado Ricardo Sá Fernandes disse hoje que vai avançar com participação criminal contra o ministro da Administração Interna, Luís Neves, e o diretor nacional da PSP, Coelho de Moura, acusando-os de “abuso de poder” após a carga policial desta madrugada.

Entre manifestações e as denominadas acampadas, com centenas ou milhares de manifestantes, os atuais protestos contra a crise na habitação tiveram início no Porto a 10 de outubro e expandiram-se a Lisboa, mas já motivaram também concentrações noutras cidades, dias depois da aprovação parlamentar da nova lei do arrendamento, agora em discussão na especialidade.

As iniciativas, promovidas por movimentos cívicos e difundidas pelas redes sociais, reivindicam medidas que respondam à crise no setor, o controlo dos preços dos bens essenciais e dos combustíveis e defendem impostos sobre os lucros extraordinários das grandes empresas do setor bancário.