Vagas para formar professores aumentam 17,5% com novos acordos

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) anunciou que as instituições de ensino superior vão disponibilizar um total de 20.292 vagas para a formação de professores até ao ano letivo de 2029/2030, após a assinatura de novos acordos que aumentam em 3.020 o número de vagas inicialmente previsto.

Em comunicado, o Ministério recorda que Portugal necessita de recrutar cerca de 20 mil novos docentes até 2029-2030 e aproximadamente 39 mil até 2034-2035, face à escassez estrutural existente.

Os novos contratos-programa e adendas, num total de 15 contratos e cinco adendas, traduzem um acréscimo de 17,5% face ao cenário anterior. A capacidade total da rede passa a ser de 20.292 vagas, repartidas entre 5.816 para a educação básica e 14.476 para mestrados em ensino.

A rede ativa conta agora com 25 contratos que visam aumentar a oferta nas licenciaturas em educação básica e nos mestrados em ensino, combatendo a carência de professores em várias áreas.

As instituições abrangidas pelos novos contratos incluem as universidades de Aveiro, da Beira Interior, de Coimbra, de Évora, da Madeira, do Minho, do Porto e dos Açores, bem como as politécnicas de Beja, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Viana do Castelo e Viseu.

As cinco adendas atualizam os ciclos de estudos e o número de vagas previstos nos acordos celebrados em 2025 com as universidades de Leiria e Oeste, Técnica do Porto, Trás-os-Montes e Alto Douro, e as politécnicas de Portalegre e Santarém.

Para incentivar o aumento do número de vagas e tornar os cursos mais atrativos, mantém-se o financiamento adicional por diplomado, sendo de 30% nos mestrados associados a 11 grupos de recrutamento prioritários e com maior carência identificados pelo executivo, que abrangem áreas como educação pré-escolar, 1.º ciclo do ensino básico, português, matemática, história, inglês, ciências da natureza e físico-químicas.

O financiamento adicional é de 20% nos restantes mestrados que habilitam à docência e de 10% nas licenciaturas em educação básica.

Estes contratos-programa articulam-se com outras medidas de valorização da carreira docente, incluindo a reposição do tempo de serviço, apoios à deslocação e bolsas de estudo para estudantes e mestrandos em estágio.