Empresário Mário Ferreira absolvido no caso da venda do navio Atlântida

O empresário Mário Ferreira, proprietário da Mystic Invest, detentora da Douro Azul, foi absolvido do crime de fraude fiscal qualificada relacionado com a venda do navio Atlântida.

O acórdão foi anunciado no Tribunal de São João Novo, no Porto, onde o coletivo de juízes considerou que não ficaram provados os elementos objetivos e subjetivos do crime, absolvendo assim o empresário e as empresas envolvidas.

A controvérsia prende-se com a compra e venda do navio Atlântida, adquirido pela Mystic Cruises aos estaleiros de Viana do Castelo por 8,75 milhões de euros, em setembro de 2014, e vendido em junho de 2025 à Internacional Trade Winds (ITW), empresa criada em Malta e gerida por Mário Ferreira, por 11 milhões de euros.

Posteriormente, a ITW vendeu o navio à empresa norueguesa Hurtigruten por 17 milhões de euros.

O Ministério Público acusou que esta venda teria resultado num ganho de 3,7 milhões de euros que não foi declarado atempadamente, permitindo a obtenção de uma vantagem ilegítima, em sede de IRS, aproximada de um milhão de euros.

O MP alegou tratar-se de uma "venda simulada" com o intuito de deslocar para Malta o lucro obtido, considerando que o navio foi vendido a um preço "significativamente" inferior ao valor de mercado, com base numa avaliação prévia que atribuía ao Atlântida um valor superior a 26,6 milhões de euros.